Abaixo um modelo básico de contrato para serviços de marcenaria. No entanto, é importante lembrar que este modelo é apenas um exemplo genérico. Recomenda-se que você consulte um advogado para garantir que o contrato atenda a todas as necessidades específicas e esteja em conformidade com as leis locais.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA
Entre:
CONTRATANTE: [Nome do Contratante], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado à [Endereço completo], doravante denominado CONTRATANTE.
E
CONTRATADO: [Nome do Marceneiro ou da Empresa de Marcenaria], com sede em [Endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [número] (se for empresa) ou portador do RG nº [número] e CPF nº [número] (se for marceneiro autônomo), doravante denominado CONTRATADO.
Cláusula 1ª - Objeto do Contrato
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marcenaria, especificamente [descrever os serviços a serem realizados, como fabricação de móveis, instalação, reparos, etc.], conforme especificações detalhadas no Anexo I deste contrato.
Cláusula 2ª - Prazo
Os serviços iniciarão em [data de início] e deverão ser concluídos até [data de conclusão].
Cláusula 3ª - Preço e Forma de Pagamento
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de [valor total dos serviços] a ser pago da seguinte forma: [descrever a forma de pagamento, como entrada e parcelas, se aplicável].
Cláusula 4ª - Obrigações do Contratado
O CONTRATADO compromete-se a:
- Realizar os serviços conforme as especificações acordadas e dentro do prazo estipulado.
- Utilizar materiais de boa qualidade e adequados ao serviço.
- Manter o local de trabalho organizado e limpo.
Cláusula 5ª - Obrigações do Contratante
O CONTRATANTE compromete-se a:
- Efetuar os pagamentos conforme acordado.
- Fornecer acesso ao local onde os serviços serão realizados.
- Informar ao CONTRATADO qualquer especificação ou restrição relevante para a execução dos serviços.
Cláusula 6ª - Alterações e Aditivos
Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.
Cláusula 7ª - Rescisão
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes com aviso prévio de [número de dias] dias, sem prejuízo das obrigações já assumidas.
Cláusula 8ª - Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de [nome da comarca], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Cidade-UF], [data].
[Nome e assinatura do Contratante]
[Nome e assinatura do Contratado]
Testemunhas:
-
[Nome, RG e assinatura]
-
[Nome, RG e assinatura]
Lembre-se de adaptar este modelo de contrato às necessidades específicas do serviço e consultar um advogado para garantir sua validade e adequação.
