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Modelo básico de contrato de licenciamento de direitos autorais de fotografias turísticas
O presente contrato tem como objeto a licença de uso das fotografias de propriedade do LICENCIANTE, especificamente [descrever brevemente as fotos, por exemplo: "fotografias de paisagens do litoral nordestino"].
Modelo de notificação referente à falta de aporte em uma sociedade de responsabilidade limitada – LTDA
Conforme estabelecido em nosso Contrato Social, datado de [data da assinatura do contrato], Vossa Senhoria comprometeu-se a realizar aporte de capital no valor de R$ [valor acordado] até a data de [data acordada para o aporte]. Até o presente momento, constatamos que o referido aporte não foi efetuado.
Modelo de notificação para que o locatário exerça o seu direito de preferência na compra do imóvel
Estou em negociações para a venda do imóvel objeto do contrato de locação firmado entre nós. O valor proposto para a venda é de R$ [valor da oferta recebida pelo imóvel].
Modelo de notificação – Cobrança de honorários médicos
Conforme acordado verbalmente/por escrito (escolha a opção apropriada) antes do atendimento/procedimento em questão, estabeleceu-se um valor de R$ [valor acordado] pelos serviços médicos prestados. Contudo, até a presente data, não foi realizado o pagamento referente a tal valor, resultando em um débito de R$ [valor total em atraso].
Modelo de notificação referente à cobrança de honorários advocatícios
Nos termos do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre as partes em [data de início do contrato], estabeleceu-se que o pagamento dos honorários seria efetuado [especificar a forma acordada, por exemplo, "mensalmente até o dia 10 de cada mês"]. Contudo, até a presente data, o(a) Sr(a). encontra-se inadimplente referente ao(s) mês(es) de [especifique os meses em atraso], o que totaliza um débito de R$ [valor total em atraso].
Modelo de notificação referente ao pagamento de aluguel em atraso e aviso de despejo em caso de não pagamento
Conforme consta em contrato de locação firmado em [data de início do contrato], o pagamento do aluguel tem vencimento todo dia [especificar o dia, por exemplo, "05"] de cada mês. Contudo, até a presente data, o(a) Sr(a). não efetuou o pagamento referente ao(s) mês(es) de [especifique os meses em atraso], o que totaliza um débito de R$ [valor total em atraso], já incluídas as multas e juros previstos em contrato.
Modelo de notificação referente ao uso indevido de marca registrada
Constatamos que a marca [Nome da Marca], que nos pertence, está sendo utilizada de maneira indevida em [descreva onde e como a marca está sendo utilizada, por exemplo: "em produtos, embalagens, publicidades, site da empresa, etc."]. Tal prática configura violação dos nossos direitos exclusivos sobre a marca e pode acarretar em confusão no mercado.
Modelo de notificação referente a uma cobrança indevida
Recebi em minha residência/comunicado por e-mail [ajuste conforme sua situação] no dia [data da comunicação] uma cobrança no valor de R$ [valor da cobrança] referente a [descrição detalhada da cobrança]. Tal cobrança é indevida, visto que [explique o motivo, por exemplo: "não contratei o serviço em questão", "já realizei o pagamento na data correta", "o valor cobrado está acima do acordado", entre outros].
Modelo de notificação destinado a impedir um apontamento negativo no Serasa
Estou ciente da pendência financeira com esta instituição. No entanto, [breve explanação da razão pela qual você deseja impedir o apontamento, por exemplo, "estou em processo de negociação da dívida", "houve um erro no lançamento da cobrança", "o serviço/produto não foi entregue conforme o acordado", entre outros].
Modelo de notificação sobre sublocação de imóvel contrariando as cláusulas do contrato de aluguel
Foi constatado que o referido imóvel está sendo sublocado para [Nome do Sublocatário ou descrição genérica, como "terceiros"], contrariando as cláusulas contratuais estabelecidas entre nós, conforme o Contrato de Locação firmado em [Data da Assinatura do Contrato].
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