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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Modelo de notificação sobre sublocação de imóvel contrariando as cláusulas do contrato de aluguel

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Foi constatado que o referido imóvel está sendo sublocado para [Nome do Sublocatário ou descrição genérica, como "terceiros"], contrariando as cláusulas contratuais estabelecidas entre nós, conforme o Contrato de Locação firmado em [Data da Assinatura do Contrato].

Modelo de notificação de cobrança por uso indevido de direito de imagem

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Verifiquei que a empresa/entidade/pessoa física [Nome ou Razão Social do Infrator] está utilizando minha imagem em [descreva onde a imagem foi utilizada, por exemplo, "publicidades, campanhas promocionais, site institucional, redes sociais, entre outros"], sem minha prévia e expressa autorização.

Modelo de notificação de cobrança de direitos autorais por uso indevido de fotografia

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Foi constatado que a empresa/entidade/pessoa física [Nome ou Razão Social do Infrator] está utilizando indevidamente fotografias de minha autoria em [descreva onde as fotografias foram utilizadas, por exemplo, "seu site institucional, redes sociais, materiais promocionais, entre outros"].

American Airlines processa Skiplagged acusando o site de viagens de ser uma ‘isca e troca’ clássica

Notícias Juristas Juristas -
A American Airlines entrou com uma ação contra Skiplagged.com na quinta-feira. A ação ocorre um mês após a companhia aérea ganhar as manchetes por...

Portal Juristas lança novos canais de notícias exclusivos via WhatsApp e Telegram

Notícias Juristas Juristas -
Com uma trajetória de mais de 18 anos focada na justiça e no direito, o Portal Juristas amplia sua presença digital, oferecendo mais uma opção incrível para quem deseja se atualizar no universo jurídico.

Modelo – Ação de Cobrança – Cheque Prescrito – Juizado Especial

Modelos de Petição Juristas Juristas -
O Requerente é credor do Requerido pela quantia de R$ [valor do cheque], conforme se comprova pelo cheque nº [número do cheque], emitido pelo Requerido em [data de emissão do cheque], anexo a esta petição.

Modelo – Ação Monitória – Cheque Prescrito

Modelos de Petição Juristas Juristas -
O Requerente é credor do Requerido pela quantia de R$ [valor do cheque], conforme se comprova pelo cheque nº [número do cheque], emitido pelo Requerido em [data de emissão do cheque], anexo a esta petição.

Modelo de Petição com Proposta de Acordo – Condenação por Danos Morais e Materiais

Modelos de Petição Juristas Juristas -
O Devedor compromete-se a pagar ao Credor a quantia total de R$ [valor total acordado], referente à integralidade da condenação por danos morais e materiais.

Modelo de Petição Intermediária com Proposta de Acordo

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O pagamento da quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a ser efetuado pelo Requerido em favor do Requerente, dividido em 10 (dez) parcelas mensais e consecutivas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada, com vencimento da primeira parcela em [data do vencimento da primeira parcela, ex: "10 de setembro de 2023"] e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Modelo – Ação de Execução de Quotas condominiais

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O Executado é proprietário da unidade [número ou identificação da unidade] do Condomínio [nome do condomínio], conforme matrícula anexa do Cartório de Registro de Imóveis.
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Disputa pela guarda termina em tragédia com morte de criança e da mãe nos EUA

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Uma brasileira de 35 anos matou a filha de quatro anos e cometeu suicídio em Houston, nos Estados Unidos, após participar de uma audiência judicial sobre a guarda da criança. Segundo a polícia, a decisão teria sido desfavorável à mãe, que deveria entregar a filha ao pai norte-americano.

TSE destaca segurança e transparência após encerramento do primeiro turno das eleições

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