Markus Samuel Leite Norat
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Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
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Modelo de Petição – Ação Declaratória de Inexistência de Débito – SPC – SERASA
MODELO DE PETIÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR LIMINAR...
Modelo de Petição – Ação de Restituição de Quantia Paga C/C Indenização Por Perdas e Danos – Notebook
MODELO DE PETIÇÃO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS (SITUAÇÃO: CONSUMIDORA ADQUIRE NOTEBOOK EIVADO DE VÍCIOS, ENTRA...
Modelo de Petição – Ação de Rescisão de Contrato Consumerista e Restituição de Quantia Paga C/C Indenização
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONSUMERISTA E RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
(SITUAÇÃO: CONSUMIDORA ADQUIRE GUARDA-ROUPAS, PORÉM O FORNECEDOR...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato Locatício
Termo Aditivo ao Contrato Locatício
Pelo presente TERMO ADITIVO, ...................... ..........................., LOCADOR(A) e ...................... ...........................; LOCATÁRIO(A), resolvem de comum acordo, aditar o contrato de locação...
Modelo de Documento – Software – Termo de Licença
TERMO DE LICENÇA DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR)
Que fazem, ......(razão social ou denominação social da LICENCIANTE), estabelecida na rua..............nº........., na cidade de...........Estado...CNPJ, neste ato...
Modelo de Contrato de Aluguel de Veículos
Modelo de Contrato de Aluguel de Veículos
1. Partes Contratantes:
1.1. LOCADORA ........., sediada na cidade de ..........., Estado de ..........., na rua ........., nº ......,...
Modelo de Contrato Particular de Locação de Imóvel
MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento de contrato particular de locação de imóvel ... ( residencial ou comercial ), que...
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (residencial)
Pelo presente instrumento particular de locação que fazem entre si, .......... (...
Modelo de Escritura Pública de Cessão de Direitos
Modelo de Escritura Pública de Cessão de Direitos
Pela presente Escritura Pública de Cessão de Direitos, em que são partes o ESPÓLIO DE ..., representado...
Modelo de Documento – Emancipação – Escritura Pública
Modelo de Documento - Emancipação - Escritura Pública
ESCRITURA PÚBLICA DE EMANCIPAÇÃO que faz: (...........................) a seu filho(a), na forma abaixo:S A I B A...
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A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o contrato de trabalho?
Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito...
Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de vistos de residência permanente que afetava brasileiros
A Justiça Federal dos Estados Unidos derrubou a suspensão da emissão de vistos para residência permanente que atingia cidadãos de 75 países, incluindo brasileiros. A juíza Jeannette Vargas considerou que a política contrariava a legislação e excedia a autoridade do secretário de Estado. A medida havia sido justificada pelo governo americano com base no risco de imigrantes dependerem de assistência social. A decisão ainda pode ser contestada pelo governo.
Advogado e ex-líder religioso é preso durante investigação sobre crimes sexuais
O advogado e ex-líder religioso Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, foi preso preventivamente em Sergipe sob suspeita de interferir em uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil afirma já ter ouvido ao menos dez possíveis vítimas. A Justiça também autorizou buscas na residência e no escritório do investigado. A OAB-SE instaurou processo ético-disciplinar e determinou a suspensão cautelar do exercício profissional. A defesa afirma que a prisão era desnecessária e que o investigado está colaborando com as autoridades.
Justiça determina acesso de dentista à residência, e polícia apura possível violência patrimonial
A Polícia Civil de São Paulo investiga possível violência patrimonial contra uma dentista de 27 anos após a troca das fechaduras da residência onde ela vivia com o marido, impedindo seu acesso ao imóvel e a seus pertences. A Justiça determinou o retorno da mulher à casa e a restituição de seus bens. O inquérito também apura a possível prática de exercício arbitrário das próprias razões. O caso se soma às investigações sobre as agressões físicas que a dentista afirma ter sofrido e sobre a possível omissão de dois seguranças particulares.
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