Markus Samuel Leite Norat

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Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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Modelo de Distrato Social Por Morte

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Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Contábeis CONTRATADA: Nome: Empresa de Contabilidade ....Endereço: ....Inscrição no CRC: .........Representante legal: Sr. ...., RG,...

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CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO OU OBRA CERTA Pelo presente instrumento, de um lado ............... (firma ou denominação social da empregadora), estabelecida à Rua ............ nº...

Modelo de Contrato Particular de Empreiteira

Modelo de Contrato Particular de Empreiteira Por este instrumento particular - CONTRATO DE EMPREITADA, estabelecido no artigo 1237 e segs. do CCB - Código Civil...

Modelo de Contrato Particular de Edição – Publicação de Obra Intelectual

CONTRATO PARTICULAR DE EDIÇÃO - PUBLICAÇÃO DE OBRA INTELECTUAL Pelo presente instrumento particular, de edição de obra, de um lado __, (nacionalidade, estado civil, profissão,...

Modelo de Contrato Particular de Depósito de Bem Móvel

Contrato Particular de Depósito de Bem Móvel Pelo presente contrato particular de depósito, de um lado,__, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC e endereço), de...

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Para Fins Industriais e Comerciais

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Para Fins Industriais e Comerciais Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR ........ portador da cédula...

Modelo de Ação Rescisória – impedimento do juiz que prolatou a sentença

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ______________ Processo nº _______________  (......), brasileiro, solteiro, agricultor, portadora da identidade RG n. (......),...

Ação rescisória de decisão contrária às provas dos autos, além de violadora de literal dispositivo legal

AÇÃO RESCISÓRIA DE DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS, ALÉM DE VIOLADORA DE LITERAL DISPOSITIVO LEGAL EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO .... TRIBUNAL DE...

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A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o contrato de trabalho?

Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito...

Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de vistos de residência permanente que afetava brasileiros

A Justiça Federal dos Estados Unidos derrubou a suspensão da emissão de vistos para residência permanente que atingia cidadãos de 75 países, incluindo brasileiros. A juíza Jeannette Vargas considerou que a política contrariava a legislação e excedia a autoridade do secretário de Estado. A medida havia sido justificada pelo governo americano com base no risco de imigrantes dependerem de assistência social. A decisão ainda pode ser contestada pelo governo.

Advogado e ex-líder religioso é preso durante investigação sobre crimes sexuais

O advogado e ex-líder religioso Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, foi preso preventivamente em Sergipe sob suspeita de interferir em uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil afirma já ter ouvido ao menos dez possíveis vítimas. A Justiça também autorizou buscas na residência e no escritório do investigado. A OAB-SE instaurou processo ético-disciplinar e determinou a suspensão cautelar do exercício profissional. A defesa afirma que a prisão era desnecessária e que o investigado está colaborando com as autoridades.

Justiça determina acesso de dentista à residência, e polícia apura possível violência patrimonial

A Polícia Civil de São Paulo investiga possível violência patrimonial contra uma dentista de 27 anos após a troca das fechaduras da residência onde ela vivia com o marido, impedindo seu acesso ao imóvel e a seus pertences. A Justiça determinou o retorno da mulher à casa e a restituição de seus bens. O inquérito também apura a possível prática de exercício arbitrário das próprias razões. O caso se soma às investigações sobre as agressões físicas que a dentista afirma ter sofrido e sobre a possível omissão de dois seguranças particulares.
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