Pedro Correia Guedes

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Redator freelancer com 2 anos de experiência na área.

Todos os artigos:

Petição – Família – Contra-razões de agravo de instrumento, visando a manutenção do deferimento de alimentos provisórios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ............, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG...

Petição – Família – Contra-minuta de agravo de instrumento, na qual a agravada impugna pela manutenção de decisão de liberação de depósito judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO .....AI - n.º ....... AGRAVANTE: ........... AGRAVADO: ................, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área...

Petição – Família – Contestação em divórcio litigioso em que o réu pleiteia a majoração do direito de visita ao filho menor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .......AUTOS N.º............, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de...

Petição – Família – Contestação em execução de alimentos, requerendo o alimentante o pagamento dobrado de quantia indevidamente pleiteada, por já paga

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....AUTOS Nº .........., brasileiro (a), (estado civil),...

Petição – Família – Contestação em ação de alimentos, onde o réu requer a limitação da pensão alimentícia ao valor de 30% dos seus...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....AUTOS Nº .........., brasileiro (a), (estado civil),...

Petição – Família – Contestação em ação de alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....AUTOS Nº .........., brasileiro (a), (estado civil), profissional...

Petição – Família – Contestação ao pedido de interdição, alegando-se inexistência de incapacidade mental

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional...

Petição – Família – Contestação à medida cautelar de guarda de menor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....AUTOS Nº .........., brasileiro (a), (estado civil), profissional...

Petição – Família – Contestação à separação litigiosa cumulada com pedido de alimentos, sob alegação de responsabilidade de ambos os cônjuges no sustento dos...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....AUTOS Nº ..........., brasileiro (a), (estado civil),...

Petição – Família – Contestação à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....AUTOS Nº .........., brasileiro (a), (estado civil),...

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Revista Juristas lança 9ª edição com entrevista exclusiva ao conselheiro do CNJ Ilan Presser e debates sobre justiça algorítmica, crime organizado e o futuro...

Edição de agosto reúne magistrados, advogados e pesquisadores de todo o país em análises sobre inteligência artificial no Judiciário, segurança pública, uberização, tributação, ESG e cultura, consolidando a publicação como referência de atualização jurídica no Brasil.

TikTok é multado por violações à LGPD envolvendo dados de crianças e adolescentes.

A ANPD multou a ByteDance, controladora do TikTok, em R$ 153,7 milhões por cinco violações à LGPD relacionadas ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Além da multa, a agência determinou a eliminação de dados coletados irregularmente e aprovou um plano de conformidade que prevê reforço da privacidade, controle parental, filtros de conteúdo, restrição de funcionalidades e suspensão de anúncios no acesso sem cadastro. A empresa ainda poderá recorrer da decisão.
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