EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................., (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, com sede em...

Petição – Petição – Família – Contestação à ação de alimentos, sob alegação de responsabilidade de ambos os pais na criação dos filhos

Modelos de Petição

Pedro Correia Guedes - 17/08/2018

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...

Petição Família – Contestação à ação de alimentos, alegando-se conexão de ações, e , no mérito, dispensa de pensão pela ex- esposa, sendo esta...

Modelos de Petição

Pedro Correia Guedes - 16/08/2018

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº .........., brasileiro (a), (estado civil),...

Petição – Família – Cônjuge virago ajuíza ação de separação judicial contra seu esposo em razão de violação dos deveres conjugais

Modelos de Petição

Pedro Correia Guedes - 13/08/2018

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...

Petição – Família – Contestação à ação de alimentos (01)

Modelos de Petição

Pedro Correia Guedes - 09/08/2018

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ........., brasileiro (a), (estado civil), profissional...

Petição – Família – Cônjuges acordam sobre pensão alimentícia

Modelos de Petição

Pedro Correia Guedes - 08/08/2018

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...

Petição – Família – Cônjuge virago pede a separação litigiosa em razão do abandono do lar pelo cônjuge varão

Modelos de Petição

Pedro Correia Guedes - 08/08/2018

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...

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A ANPD multou a ByteDance, controladora do TikTok, em R$ 153,7 milhões por cinco violações à LGPD relacionadas ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Além da multa, a agência determinou a eliminação de dados coletados irregularmente e aprovou um plano de conformidade que prevê reforço da privacidade, controle parental, filtros de conteúdo, restrição de funcionalidades e suspensão de anúncios no acesso sem cadastro. A empresa ainda poderá recorrer da decisão.

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