Justiça determina indenização para consumidor que ingeriu alimento contaminado

Um supermercado no sul do estado de Santa Catarina foi condenado pela Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, a pagar uma indenização a consumidora que ingeriu larvas em um folhado de frango.

A cliente será indenizada em R$ 2.000,00 (dois mil reais)  a título de danos morais, além do reembolso de R$ 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos) pagos pelo salgado, ambos acrescidos de correção monetária e juros.

Para receber amigos e familiares na noite do Natal do ano de 2016, a mulher foi até o supermercado para comprar salgados. A intenção era servi-los como aperitivos. Ao comer um folhado de frango, a cliente percebeu o corpo estranho. Depois da primeira mordida, ela viu as larvas e jogou fora todos os outros salgados. Antes, aproveitou para gravar e fotografar o alimento contaminado. A consumidora buscou o supermercado na semana seguinte, que não quis indenizá-la.

Inconformada com a negativa do pleito em primeira instância, a mulher recorreu ao TJSC. Afirmou que pôs o alimento com larvas na boca e, por isso, teve que cuspir e vomitar, o que colocou sua saúde em risco. "A tese defensiva de culpa exclusiva da consumidora pela má-conservação não se sustenta, pois, além da prova oral dar conta que o salgado permaneceu na geladeira, tem-se que o lapso entre o horário da compra (13h15min) e a tentativa de consumo do salgado (por volta de 20h consoante depoimentos) não seria suficiente para provocar o resultado encontrado. Portanto, evidente que o alimento foi adquirido já impróprio para consumo", apontou o relator.

A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros e dela também participaram o desembargador Jairo Fernandes Gonçalves e a desembargadora Cláudia Lambert de Faria.

Processo: 0300751-15.2017.8.24.0020 - Acórdão (inteiro teor para download)

(Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC)