Justiça permite que casal cultive cannabis medicinal para filhos autistas

Um casal de Campinas, cidade localizada no estado de São Paulo, conseguiu uma autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para cultivar maconha para fins medicinais.

O casal possui 2 filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista. As crianças, de 7 e 10 anos de idade, fazem uso do óleo de cannabis desde o mês de abril do ano de 2019, e tiveram melhoras significativas em seus comportamentos, segundo o psicólogo do CAM (Centro de Atendimento Multidisciplinar) da Defensoria Pública.

A família pediu autorização para cultivar a planta, pois não possui condições financeiras para custear o tratamento importado. O preço do óleo que vem de outros países é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo frasco de 30 ml, e pode variar de acordo com a cotação do dólar.

Eles tentaram prosseguir o tratamento com os remédios produzidos pela Associação Abrace Esperança — entretanto, como essa é a única organização autorizada a produzir cannabis medicinal no Brasil, a demanda é alta e o fornecimento sofre interrupções, o que prejudica os pacientes.

Assim, por unanimidade, a Décima Quarta Câmara de Direito Criminal do TJSP concedeu ao casal um habeas corpus preventivo para que eles realizem o cultivo domiciliar de cannabis sativa única e exclusivamente para o tratamento medicinal de seus filhos, nos termos de suas prescrições médicas, vedando-se sua apreensão enquanto medida de persecução penal.

(Com informações do UOL)