TSE vê atuação política e exonera assessor que procura PF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou na noite de terça-feira (25) o servidor Alexandre Gomes Machado que atuava na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência do TSE. O entendimento foi de que ele estava tomando atitudes com falta de isenção e com aparente atuação política.
Estelionato: TJSP mantém condenação de casal por golpes em e-commerce
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um casal pelo crime de estelionato relacionado a golpes em e-commerce. Os réus, por meio de um site na internet, comandavam um esquema criminoso de venda de produtos e utilizavam nomes de laranjas como proprietários das empresas, além de mudarem frequentemente os endereços das companhias para dificultar as investigações.
TJSC mantém condenação de escola por bullying contra aluna que escutava rock
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin decidiu manter a condenação aplicada a uma instituição de ensino de cunho religioso da capital, pela prática de bullying contra uma aluna, que escutava rock.
Empresa vai pavimentar rua para compensar sombreamento na faixa de areia da praia
A Justiça Federal homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa ABF & Vaccaro responsável pelo empreendimento Sunrise Praia Brava, que prevê a pavimentação da rua Duílio Furlan, no município de Itajaí (SC).
Justiça alagoana condena Latam a indenizar passageiros por perda de bagagens
A Justiça condenou a empresa aérea Latam a indenizar três passageiros que tiveram a bagagem perdida pela companhia, em 2021. A decisão foi do juiz Maurício César Breda Filho, da 5ª Vara Cível de Maceió, que determinou o pagamento de R$ 24 mil em danos morais, além de R$ 2.421,36 como ressarcimento por danos materiais.