Denúncias de irregularidades eleitorais chegam a 5 mil nos primeiros dez dias de campanha
O aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu cerca de 5 mil denúncias de possíveis irregularidades nos dez primeiros dias da campanha eleitoral de 2026. Candidatos a deputado estadual concentram a maior parte dos registros. As principais ocorrências envolvem propaganda em vias públicas, publicidade na internet, uso de bens públicos e utilização irregular de carros de som. Mais da metade das denúncias já foi baixada do sistema, indicando que os casos foram solucionados ou encerrados.
TSE propõe definição jurídica de deepfake para uniformizar regras sobre uso de IA nas eleições
O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, propôs uma definição jurídica comum para o conceito de deepfake em campanhas eleitorais. A proposta considera deepfake conteúdos de áudio ou vídeo criados ou modificados digitalmente com grau de realismo capaz de gerar falsa percepção de autenticidade. A iniciativa busca uniformizar a aplicação das regras eleitorais sobre inteligência artificial e foi apresentada durante a análise de um vídeo produzido com IA envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.
Instagram concentra maior número de candidatos a deputado federal nas eleições
O Instagram é a principal rede social utilizada pelos candidatos a deputado federal nas eleições, com 5.973 contas declaradas ao TSE e 5.493 candidatos utilizando a plataforma. O levantamento também mostra concentração de seguidores entre determinados partidos, candidatos e estados. A propaganda eleitoral na internet está sujeita a regras específicas, incluindo restrições à publicidade paga e a exigência de identificação de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial.
TSE impede Pablo Marçal de acessar fundos públicos e participar de propaganda eleitoral
O TSE decidiu, por unanimidade, impedir cautelarmente Pablo Marçal de acessar recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, além de proibir sua participação em propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e em debates. A medida permanecerá em vigor enquanto a Justiça Eleitoral analisa a situação do registro de sua candidatura. O Ministério Público Eleitoral questiona, entre outros pontos, o cumprimento do prazo de filiação partidária e destaca que Marçal permanece inelegível até 2032 em razão de condenação relacionada às eleições municipais de 2024.
TSE discute medidas para combater deepfakes nas eleições de 2026
O TSE discutiu medidas para combater a disseminação de deepfakes e outros conteúdos manipulados por inteligência artificial durante as eleições de 2026. A Corte já estabeleceu regras para o uso de IA na campanha e deverá analisar, nas próximas sessões, os primeiros casos relacionados à tecnologia.
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