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O visto Gold (Golden Visa), também conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), permite que cidadãos de fora da União Europeia obtenham uma permissão de residência em Portugal através de investimentos no país. Aqui estão as principais formas de obter o visto Gold em Portugal:
1. Investimento imobiliário: A opção mais comum é a compra de imóveis em Portugal. Existem diferentes limites de investimento dependendo da localização e do tipo de imóvel:
- Aquisição de imóveis no valor de pelo menos €500.000, ou
- Aquisição de imóveis situados em áreas de reabilitação urbana ou mais de 30 anos que incluam a reabilitação, com um valor total mínimo de €350.000.
2. Transferência de capital: Transferência de capital no valor de pelo menos €1.500.000 para Portugal.
3. Criação de emprego: Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho em Portugal.
4. Investimento em investigação científica: Investimento de pelo menos €500.000 em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica.
5. Apoio à arte e cultura: Investimento de pelo menos €250.000 em apoio à recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional.
6. Investimento em fundos de capital de risco: Aplicação de pelo menos €500.000 em fundos destinados à capitalização de empresas pequenas e médias que apresentem potencial de crescimento.
O processo geralmente inclui a coleta de documentos necessários, como passaporte, comprovantes de investimento, declarações fiscais, e uma verificação de antecedentes. O pedido pode ser feito online através do portal da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA). Após a aprovação, o visto é válido por dois anos, renovável por períodos adicionais de três anos, desde que os requisitos de investimento sejam mantidos.
Recomenda-se consultar um advogado especializado em imigração ou uma agência que possa fornecer assistência detalhada e personalizada durante o processo de candidatura ao visto Gold em Portugal.
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