domingo, julho 5, 2020
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Tag: passaporte

ronaldinho gaúcho

Isenção de taxa para estudantes carentes tirarem passaporte é aprovada pela comissão

Foi aprovado nesta terça-feira (3), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) Projeto de Lei (PL) 861/2019, que isenta do pagamento da taxa de passaporte os estudantes brasileiros carentes que forem estudar, pesquisar...

Comissão de Educação votará projeto de lei que isenta estudantes de pagarem pelo passaporte

O PL 861/2019, que isenta estudantes de pagarem pelo passaporte em caso de viagens para atividade de ensino, pesquisa ou extensão, será votado pela Comissão de Educação hoje (15). O projeto, de autoria do...
ronaldinho gaúcho

STF nega liberação de passaporte de Ronaldinho Gaúcho

A ministra Rosa Weber, do STF, negou o pedido de Ronaldinho Gaúcho e Roberto Assis, seu irmão, para liberar seus passaportes, que estão retidos até que seja efetuado o pagamento referente a um processo de crime ambiental. 
Busca por “green card" canadense cresce mais que o dobro em 2 anos

Busca por “green card” canadense cresce mais que o dobro em 2 anos

Profissionais qualificados e empreendedores. Os brasileiros que se encaixam nesse perfil têm boa perspectiva no Canadá, motivo que, segundo dados da imigração, fez com que a concessão do visto de residência permanente para brasileiros crescesse 128% nos dois últimos anos.
recurso de Ronaldinho Gaúcho contra apreensão de seu passaporte

Presidência do STF não deve decidir recurso de Ronaldinho Gaúcho contra apreensão de seu...

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, entendeu que o caso de apreensão do passaporte do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho não se enquadra na competência da Presidência para decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias (artigo 13, VIII, do Regimento Interno do STF).
stj

STJ mantém bloqueio de passaporte como coerção para pagamento de dívida

A 3ª Turma do STJ negou o habeas corpus a um devedor ao reconhecer como legal a decisão de 1º grau que suspendeu sua CNH e condicionou o direito de o paciente deixar o país ao oferecimento de garantia. Para o STJ, como ele não indicou meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, a decisão está dentro da lei.
ronaldinho

Liminar de Ronaldinho para ter passaporte de volta é negada

O pedido de liminar feito por Ronaldinho Gaúcho solicitando a devolução de seu passaporte dele e o de seu irmão Assis foi negado pela justiça no habeas corpus que tramitava no STJ.
Autorização de viagem para menores de idade

TJDFT orienta sobre autorização de viagem para crianças

O período de férias está a chegar e muitos menores de idade costumam viajar nesta época do ano. Por tal razão, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ-DF orienta os genitores e/ou responsáveis legais a checarem com antecedência se há a obrigatoriedade de autorização de viagem para seus filhos, com o objetivo de afastar quaisquer tipos de problemas na hora de embarcar ou de pegar a estrada...
passaporte

Sócio-executado que descumpriu sentença tem suspensão de passaporte revertida

Homem que teve passaporte suspenso após a empresa da qual é sócio descumprir sentença consegue reverter suspensão. Em ação de execução, a empresa foi condenada a quitar débitos trabalhistas, mas não cumpriu a ordem. Por conta disso, o juízo da 3ª vara do Trabalho de Petrolina/PE determinou o bloqueio do passaporte de todos os sócios até que o crédito trabalhista fosse quitado.
Only in the sky

Petição – Família – Autorização judicial para menor com bolsa de estudos viajar ao...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... .................................., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº...., residente e domiciliado na Cidade de...., na Rua ...., neste ato ASSISTIDO...
Passaporte de devedor

Passaporte de devedor não pode ser suspenso

A 4ª Turma do STJ entendeu que suspender passaporte de devedor para pressioná-lo a regularizar dívidas é uma medida é desproporcional que afeta o direito de ir e vir. A 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré (SP) determinou a suspensão da carteira de motorista e do passaporte de um réu endividado em R$ 16.859,10.
passaporte brasileiro

Justiça manda apreender passaporte e suspende CNH de devedor de pensão alimentícia

A juíza de direito Suyane Macedo de Lucena, respondendo pela 8ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua da Comarca de Fortaleza/CE, mandou suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como apreender o passaporte de um devedor de pensão alimentícia até a comprovação do pagamento do débito...
Renovação de Passaporte

Aposentado que deixou serviço militar por convicção religiosa não pode ter renovação do passaporte...

O TRF4 manteve sentença que determinou que um aposentado de Joinville (SC), que deixou o serviço militar por convicção religiosa em 1982, tenha seu passaporte renovado, independentemente de regularidade eleitoral ou prestação de serviço alternativo. De acordo com a decisão, como na época dos fatos não...

Acusada de falsificação de visto em passaporte tem condenação confirmada pelo TRF1

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação contra a sentença, do Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), que a...

Polícia Federal retoma emissão de passaportes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informa que o limite de empenho de recursos federais para emissão de passaportes já foi disponibilizado pelo Ministério da Justiça ao Departamento de Polícia Federal.
Mantida apreensão de passaportes de sócios de construtora por débitos trabalhistas

Mantida apreensão de passaportes de sócios de construtora por débitos trabalhistas

A Justiça do Trabalho da Bahia decidiu manter a apreensão dos passaportes de João Carlos Pereira Bicalho e Larissa Alves Peppes Bicalho – sócios da RTC Construções Ltda. – por conta de débitos trabalhistas não pagos em um processo da 26ª Vara do Trabalho de Salvador. Com o julgamento pela improcedência do habeas corpus, ocorrido no último dia 14 na Seção Especializada em Dissídios Individuais II do TRT da Bahia (Sedi II), fica mantida a decisão inédita da juíza Flávia Grimaldi que, em setembro do ano passado, determinou a apreensão dos passaportes até o pagamento integral da dívida, com base no inciso 4º do art. 139 do novo Código de Processo Civil (CPC).
TRF2 garante o direito à nacionalidade à filha de brasileiros nascida nos EUA

TRF2 garante o direito à nacionalidade à filha de brasileiros nascida nos EUA

A norma dispõe que são brasileiros natos “os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do...
Fuga do país não configura motivo torpe para aumento de pena de réu que falsificou passaporte

Fuga do país não configura motivo torpe para aumento de pena de réu que...

Tribunal mantém condenação de réu que utilizou passaporte brasileiro adulterado ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. A decisão foi da 3ª Turma do TRF da 1ª Região que deu parcial provimento...
Eliminado em concurso para gari, refugiado haitiano ganha direito à indenização

Eliminado em concurso para gari, refugiado haitiano ganha direito à indenização

Imigrantes com visto humanitário têm mesmos direitos de trabalhadores nacionais, aponta decisão da 1ª Câmara do TRT-SC A Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), responsável pela limpeza pública de Florianópolis (SC), terá que indenizar em R$...
EUA revalidam cerca de 60 mil vistos revogados por decreto de Trump

EUA revalidam cerca de 60 mil vistos revogados por decreto de Trump

Autoridades americanas suspenderam neste sábado (4) a revogação de cerca de 60 mil vistos, depois que um juiz bloqueou o decreto migratório do presidente Donald Trump contra cidadãos de sete países muçulmanos. "Revertemos a revogação...
Justiça suspende Passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de inadimplente

Justiça suspende Passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de inadimplente

Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial. A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do Passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de uma mulher devedora que, apesar de...
Cidadão que teve direitos políticos suspensos não pode ser impedido de sair do país

Cidadão que teve direitos políticos suspensos não pode ser impedido de sair do país

Um médico de Bagé (RS), que teve os direitos políticos suspensos após ser condenado por improbidade administrativa, obteve na Justiça o direito de retirar o passaporte e viajar para fora do país. A decisão...

Haitiana não poderá entrar no Brasil sem visto

Uma haitiana que requeria na Justiça o direito de ingressar sem visto no Brasil por via aérea para vir morar com o marido, que vive em Porto Alegre, teve o pedido negado pelo Tribunal...
passaporte brasileiro

Decisão do TJSP revoga suspensão de passaporte de sócio de empresa

Para relator, deve-se antes analisar solvabilidade de devedora. Decisão monocrática do desembargador Carlos Abrão, integrante da 14ª Câmara de Direito Privado, revogou decisão que suspendeu o passaporte de sócio administrador de empresa devedora da autora...
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