Tag: união europeia
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União Europeia discute regras para acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais
A União Europeia discute a criação de regras para permitir o acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais, conforme a faixa etária. A proposta prevê restrições ao uso de telas na primeira infância, supervisão de adultos para crianças e acesso progressivo às plataformas digitais para adolescentes, fortalecendo a proteção de menores no ambiente virtual e podendo influenciar futuras iniciativas legislativas em outros países.
União Europeia exigirá baterias removíveis em celulares a partir de 2027
A União Europeia determinou que, a partir de 2027, celulares e outros dispositivos deverão ter baterias facilmente removíveis e substituíveis, reforçando o direito ao reparo e a sustentabilidade. No entanto, a regra pode ter exceções para baterias mais duráveis, como as adotadas pela Apple, o que pode limitar o impacto total da medida.
Cresce número de estrangeiros que se tornam cidadãos europeus em 2024
A União Europeia bateu recorde ao conceder quase 1,2 milhão de cidadanias em 2024. O aumento está ligado a migrações causadas por crises e também a mudanças nas leis de alguns países. Alemanha, Espanha e Itália lideraram os números. Brasileiros estão entre os dez grupos que mais obtiveram cidadania, principalmente por descendência familiar.
Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia e prevê entrada em vigor em 60 dias
O Congresso Nacional promulgou o Decreto Legislativo 14/2026, ratificando o Acordo Provisório de Comércio Mercosul-União Europeia, que prevê redução gradual de tarifas entre os blocos. O tratado, fruto de 27 anos de negociações, visa fortalecer a cooperação econômica e geopolítica, proteger setores sensíveis com salvaguardas comerciais e entrará em vigor em até 60 dias após comunicação formal. A implementação inclui capacitação institucional e monitoramento contínuo para adaptar empresas às novas regras.
Senado aprova por unanimidade acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
O Senado Federal do Brasil aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia, encerrando...
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