Tag: união europeia
União Europeia exigirá baterias removíveis em celulares a partir de 2027
A União Europeia determinou que, a partir de 2027, celulares e outros dispositivos deverão ter baterias facilmente removíveis e substituíveis, reforçando o direito ao reparo e a sustentabilidade. No entanto, a regra pode ter exceções para baterias mais duráveis, como as adotadas pela Apple, o que pode limitar o impacto total da medida.
Cresce número de estrangeiros que se tornam cidadãos europeus em 2024
A União Europeia bateu recorde ao conceder quase 1,2 milhão de cidadanias em 2024. O aumento está ligado a migrações causadas por crises e também a mudanças nas leis de alguns países. Alemanha, Espanha e Itália lideraram os números. Brasileiros estão entre os dez grupos que mais obtiveram cidadania, principalmente por descendência familiar.
Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia e prevê entrada em vigor em 60 dias
O Congresso Nacional promulgou o Decreto Legislativo 14/2026, ratificando o Acordo Provisório de Comércio Mercosul-União Europeia, que prevê redução gradual de tarifas entre os blocos. O tratado, fruto de 27 anos de negociações, visa fortalecer a cooperação econômica e geopolítica, proteger setores sensíveis com salvaguardas comerciais e entrará em vigor em até 60 dias após comunicação formal. A implementação inclui capacitação institucional e monitoramento contínuo para adaptar empresas às novas regras.
Senado aprova por unanimidade acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
O Senado Federal do Brasil aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia, encerrando...
Câmara aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo provisório de comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia. A...
Popular
Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF
Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.
Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.
Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade
A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.
Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo
A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.
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