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05/06/2024 às 19:39 #348535
Juristas
MestreDistinções entre Demandante e Demandado
As diferenças entre demandante e demandado em um processo judicial são essenciais para entender os papéis que cada parte desempenha. Aqui estão as definições e principais diferenças:
Demandante
- Definição: O demandante é a parte que inicia o processo judicial, apresentando uma demanda, queixa ou petição inicial ao tribunal.
- Função: Apresenta a demanda ao tribunal, expondo os fatos, fundamentos jurídicos e pedidos específicos que deseja obter.
- Objetivo: Busca obter uma decisão favorável que reconheça e proteja seus direitos ou interesses.
- Ônus da Prova: Geralmente, cabe ao demandante o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, ou seja, os elementos que fundamentam sua pretensão.
- Exemplos de Atuação: Pode ser um indivíduo, uma empresa, ou qualquer entidade que sinta ter sofrido uma lesão a seus direitos e deseja obter reparação, cumprimento de obrigação ou declaração de direito.
Demandado
- Definição: O demandado é a parte contra quem a demanda é movida. É aquele que deve responder às alegações e pedidos formulados pelo demandante.
- Função: Responde à demanda, apresentando uma contestação onde defende-se das acusações e pretensões do demandante.
- Objetivo: Busca obter uma decisão que rejeite ou minimize as pretensões do demandante, protegendo-se de condenações ou reconhecimentos de direitos desfavoráveis.
- Ônus da Prova: Embora o demandante tenha o ônus inicial da prova, o demandado também pode ter que provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito alegado pelo demandante.
- Exemplos de Atuação: Pode ser um indivíduo, uma empresa, ou qualquer entidade que é acusada ou demandada para cumprir uma obrigação, pagar uma indenização, ou reconhecer um direito.
Comparação Rápida:
Estas diferenças são fundamentais para a estrutura de um processo judicial, onde cada parte tem direitos e deveres específicos a serem observados e defendidos ao longo do procedimento.
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