Distinções entre Demandante e Demandado

Distinções entre Demandante e Demandado

As diferenças entre demandante e demandado em um processo judicial são essenciais para entender os papéis que cada parte desempenha. Aqui estão as definições e principais diferenças:

Demandante

• Definição: O demandante é a parte que inicia o processo judicial, apresentando uma demanda, queixa ou petição inicial ao tribunal.
• Função: Apresenta a demanda ao tribunal, expondo os fatos, fundamentos jurídicos e pedidos específicos que deseja obter.
• Objetivo: Busca obter uma decisão favorável que reconheça e proteja seus direitos ou interesses.
• Ônus da Prova: Geralmente, cabe ao demandante o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, ou seja, os elementos que fundamentam sua pretensão.
• Exemplos de Atuação: Pode ser um indivíduo, uma empresa, ou qualquer entidade que sinta ter sofrido uma lesão a seus direitos e deseja obter reparação, cumprimento de obrigação ou declaração de direito.

Demandado

• Definição: O demandado é a parte contra quem a demanda é movida. É aquele que deve responder às alegações e pedidos formulados pelo demandante.
• Função: Responde à demanda, apresentando uma contestação onde defende-se das acusações e pretensões do demandante.
• Objetivo: Busca obter uma decisão que rejeite ou minimize as pretensões do demandante, protegendo-se de condenações ou reconhecimentos de direitos desfavoráveis.
• Ônus da Prova: Embora o demandante tenha o ônus inicial da prova, o demandado também pode ter que provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito alegado pelo demandante.
• Exemplos de Atuação: Pode ser um indivíduo, uma empresa, ou qualquer entidade que é acusada ou demandada para cumprir uma obrigação, pagar uma indenização, ou reconhecer um direito.

Comparação Rápida:

Estas diferenças são fundamentais para a estrutura de um processo judicial, onde cada parte tem direitos e deveres específicos a serem observados e defendidos ao longo do procedimento.