MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como VENDEDOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente VENDEDOR, e, de outro lado, como COMPRADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente COMPRADOR, têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a compra e venda do imóvel rural, denominado [nome da propriedade, se houver], localizado à [endereço completo], registrado sob a matrícula nº [número] no Cartório de Registro de Imóveis da [Comarca], com as seguintes características:

1.1. Área total: [quantidade] hectares;

1.2. Limites e confrontações: [descrever, conforme consta no registro];

1.3. Benfeitorias existentes: [descrever, se houver, como casas, galpões, cercas, etc.];

1.4. Finalidade principal: [descrever a destinação do imóvel, como agropecuária, plantio, reserva ambiental, etc.].

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. O valor total da compra e venda do imóvel rural é de R$ [valor] (por extenso).

2.2. O pagamento será realizado pelo COMPRADOR ao VENDEDOR da seguinte forma:

•Sinal: R$ [valor], pago no ato da assinatura deste contrato;

•Parcelas: [quantidade] parcelas de R$ [valor], com vencimento a partir de [data];

•Pagamento final: R$ [valor], a ser quitado até [data], na forma de [detalhar forma de pagamento, como transferência bancária ou cheque].

2.3. O VENDEDOR deverá emitir recibos correspondentes a cada pagamento realizado pelo COMPRADOR.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR

3.1. O VENDEDOR declara ser legítimo proprietário do imóvel rural, garantindo que o mesmo está livre de quaisquer ônus, hipotecas, penhoras ou litígios judiciais.

3.2. O VENDEDOR compromete-se a fornecer todos os documentos necessários para a transferência da propriedade ao COMPRADOR, incluindo:

•Certidão negativa de ônus e alienações;

•Cadastro Ambiental Rural (CAR);

•Certificado de Regularidade do ITR;

•Demais documentos exigidos por lei.

3.3. O imóvel será entregue ao COMPRADOR na data de [data acordada], em sua condição atual, conforme vistoria prévia.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR

4.1. O COMPRADOR compromete-se a realizar os pagamentos conforme o cronograma estabelecido na Cláusula Segunda.

4.2. O COMPRADOR será responsável pelos tributos e encargos incidentes sobre o imóvel, como o ITR (Imposto Territorial Rural) e taxas de registro, a partir da data de [data ou evento, como assinatura da escritura].

4.3. O COMPRADOR declara ciência sobre o uso atual do imóvel e eventuais restrições ambientais ou legais que possam afetar a destinação do bem.

CLÁUSULA QUINTA – DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE

5.1. A transferência da propriedade do imóvel rural será formalizada mediante a lavratura de escritura pública de compra e venda, a ser realizada no prazo de [prazo definido] após a quitação integral do valor acordado.

5.2. Todos os custos relativos à escritura e ao registro da propriedade serão arcados pelo [VENDEDOR/COMPRADOR], salvo acordo em contrário.

CLÁUSULA SEXTA – DAS GARANTIAS E VÍCIOS

6.1. O VENDEDOR garante que o imóvel não possui passivos ambientais ou trabalhistas que possam gerar ônus ao COMPRADOR.

6.2. Caso sejam identificados vícios ocultos ou pendências não declaradas que inviabilizem o uso do imóvel para a finalidade pretendida, o VENDEDOR será responsável pela solução ou, na impossibilidade, pela devolução integral dos valores pagos pelo COMPRADOR.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA MULTA E RESCISÃO

7.1. Em caso de inadimplemento por parte do COMPRADOR, será aplicada multa de [percentual]% sobre o valor total do contrato, além de correção monetária e juros de mora de [percentual]% ao mês.

7.2. Em caso de inadimplemento por parte do VENDEDOR, este deverá restituir ao COMPRADOR todos os valores pagos, acrescidos de multa de [percentual]% do valor total do contrato.

CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, ao fiel cumprimento de suas cláusulas e condições.

8.2. As partes elegem o foro da [comarca], renunciando a qualquer outro, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, VENDEDOR e COMPRADOR assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

[Cidade], [data].

VENDEDOR:

[Assinatura]

[Nome completo]

COMPRADOR:

[Assinatura]

[Nome completo]

TESTEMUNHAS:

1.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]

2.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]