MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como VENDEDOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente VENDEDOR, e, de outro lado, como COMPRADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente COMPRADOR, têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a compra e venda do terreno localizado à [endereço completo], registrado sob a matrícula nº [número] no Cartório de Registro de Imóveis da [Comarca], caracterizado como:

•Área total: [quantidade] metros quadrados;

•Limites e confrontações: [detalhar limites e vizinhos, conforme registro];

•Zoneamento: [informar zoneamento ou destinação].

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. O valor total da compra e venda do terreno é de R$ [valor] (por extenso).

2.2. O pagamento será efetuado pelo COMPRADOR ao VENDEDOR da seguinte forma:

•Sinal: R$ [valor], pago no ato da assinatura deste contrato;

•Parcelas: [quantidade] parcelas de R$ [valor], com vencimento mensal a partir de [data];

•Pagamento final: R$ [valor], a ser quitado até [data], na forma de [detalhar forma de pagamento, como transferência bancária].

2.3. O VENDEDOR emitirá os recibos correspondentes a cada pagamento realizado pelo COMPRADOR.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR

3.1. O VENDEDOR declara ser legítimo proprietário do terreno, garantindo que o mesmo está livre de quaisquer ônus, hipotecas, penhoras, dívidas ou litígios judiciais.

3.2. Compromete-se o VENDEDOR a fornecer todos os documentos necessários para a transferência do terreno ao COMPRADOR.

3.3. O terreno será entregue ao COMPRADOR em sua condição atual, na data de [data acordada].

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR

4.1. O COMPRADOR compromete-se a realizar os pagamentos conforme o cronograma estabelecido na Cláusula Segunda.

4.2. O COMPRADOR será responsável pelos tributos, taxas e encargos incidentes sobre o terreno a partir da data de [data ou evento, como assinatura da escritura ou posse do terreno].

4.3. O COMPRADOR declara ciência sobre a destinação e restrições do terreno, assumindo integral responsabilidade pelo uso que vier a fazer.

CLÁUSULA QUINTA – DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE

5.1. A transferência da propriedade do terreno será formalizada mediante a lavratura de escritura pública de compra e venda, a ser realizada no prazo de [prazo definido] após a quitação integral do valor do contrato.

5.2. Todos os custos referentes à escritura e ao registro no Cartório de Registro de Imóveis serão arcados pelo [VENDEDOR/COMPRADOR], salvo disposição em contrário.

CLÁUSULA SEXTA – DAS GARANTIAS E VÍCIOS

6.1. O VENDEDOR garante que não há impedimentos legais, ambientais ou urbanísticos que inviabilizem a utilização do terreno para [destinação prevista pelo COMPRADOR, se houver].

6.2. Caso seja constatado qualquer vício oculto ou irregularidade que impeça o uso do terreno, o VENDEDOR deverá arcar com a solução, ou, na impossibilidade, restituir integralmente os valores pagos pelo COMPRADOR.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA MULTA E RESCISÃO

7.1. Em caso de inadimplemento por parte do COMPRADOR, será aplicada multa de [percentual]% sobre o valor total do contrato, além de correção monetária e juros de mora de [percentual]% ao mês.

7.2. Em caso de inadimplemento por parte do VENDEDOR, este deverá restituir ao COMPRADOR os valores pagos, acrescidos de multa de [percentual]% do valor total do contrato.

CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, ao fiel cumprimento de suas cláusulas e condições.

8.2. As partes elegem o foro da [comarca], renunciando a qualquer outro, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, VENDEDOR e COMPRADOR assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

[Cidade], [data].

VENDEDOR:

[Assinatura]

[Nome completo]

COMPRADOR:

[Assinatura]

[Nome completo]

TESTEMUNHAS:

1.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]

2.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]