quarta-feira, dezembro 8, 2021

Municípios com o nome sujo

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    Chegou a 98% o percentual de municípios brasileiros com o “nome sujo” no Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias).

    Os dados foram divulgados dia 04/04/19 pela Confederação Nacional dos Municípios e mostram que 5.452 municípios estão negativados em pelo menos um dos 15 itens obrigatórios exigidos pelo governo federal, ou seja, apenas 116 estão com as prestações de conta em dia. O número de cidades nessa situação é recorde, segundo a entidade.

    Com o “nome sujo”, os municípios ficam impedidos de receberem transferências voluntárias e realizar operação de crédito para financiamento e investimentos. As transferências voluntárias são aquelas para obras e investimentos e não incluem os repasses obrigatórios como Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

    Com informações do Uol.

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