O que é considerado uma violação ética na advocacia?

O que é considerado uma violação ética na advocacia?

Uma violação ética na advocacia ocorre quando um advogado não cumpre as normas estabelecidas pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Essas violações podem variar em gravidade e tipo, mas geralmente incluem comportamentos que comprometem a integridade ou a dignidade da profissão. Alguns exemplos comuns de violações éticas incluem:

1. Violação do Sigilo Profissional: Revelar informações confidenciais sobre um cliente sem o seu consentimento ou sem justificativa legal.

2. Conflito de Interesses: Representar interesses opostos em um caso, sem a devida comunicação e consentimento de todos os envolvidos.

3. Publicidade Enganosa ou Abusiva: Utilizar de publicidade que seja enganosa, comparativa, que implique em captação de clientela ou que desdoure a dignidade da profissão.

4. Negligência Profissional: Falhar em agir com a diligência e competência esperadas no exercício da advocacia, resultando em prejuízo para o cliente.

5. Falta de Probidade ou Honra: Cometer atos que demonstram falta de honestidade, como fraudar documentos, mentir em declarações ou desviar fundos de clientes.

6. Desacato ou Desrespeito: Tratar de maneira desrespeitosa clientes, outros advogados, magistrados ou quaisquer pessoas envolvidas no processo judicial.

7. Inadimplência de Anuidades: Não realizar o pagamento das anuidades obrigatórias estabelecidas pela OAB, o que pode ser considerado falta administrativa, mas também ética.

8. Atuação Irregular: Exercer a advocacia estando suspenso, impedido ou incompatibilizado com a profissão.

Essas são algumas das infrações que podem levar a um processo disciplinar pela OAB, visando manter os padrões éticos e profissionais da advocacia.