Significado de Residente

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16/03/2024 às 00:30 #339652

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Residente

“Residente” refere-se a uma pessoa que mora, habita ou se estabelece de forma permanente ou por um longo período em um determinado lugar ou localidade. A residência pode ser determinada por diversos fatores, incluindo a intenção da pessoa de permanecer na área, a duração da estadia e a natureza do domicílio.

No contexto jurídico, o termo “residente” pode ter implicações específicas, como determinar a jurisdição legal, os direitos civis, as obrigações fiscais e a elegibilidade para serviços públicos e benefícios sociais. A definição exata de residente, bem como as condições e requisitos para ser considerado como tal, podem variar de acordo com as leis locais, nacionais ou internacionais aplicáveis.
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