Sinônimos de Carta Magna
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10/03/2024 às 18:29 #338900
Juristas
MestreSinônimos de Carta Magna
A “Carta Magna” é um termo frequentemente utilizado para se referir a uma constituição ou a um documento fundamental que estabelece os princípios básicos e as leis de uma nação ou organização. Aqui estão alguns sinônimos ou termos equivalentes em português:
- Constituição: É o termo mais comum e amplamente utilizado, referindo-se ao conjunto de leis fundamentais que definem a estrutura política e os direitos básicos no âmbito de um estado ou país.
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Lei Fundamental: Outra expressão que denota o conjunto de normas que regem a estrutura e o funcionamento de uma sociedade política.
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Lei Maior: Usado para indicar a suprema lei de um país, a qual todas as outras leis devem estar em conformidade.
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Norma Suprema: Refere-se à lei de maior hierarquia dentro do ordenamento jurídico de um país.
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Estatuto Fundamental: Embora menos comum, este termo também pode ser usado para descrever um documento que estabelece os princípios básicos de uma entidade ou nação.
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Documento Constitutivo: Embora mais genérico, este termo pode ser aplicado a qualquer documento fundamental que estabeleça as bases de uma organização ou país.
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Código Básico: Em alguns contextos, pode ser utilizado para referir-se ao conjunto de leis ou normas fundamentais de um país.
Estes sinônimos podem ser usados de acordo com o contexto específico, mas todos se referem a documentos que têm uma importância fundamental na organização e na governança de uma sociedade.
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