CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS
CONTRATANTE:
Razão Social: ______________
Endereço: Rua ______________, nº ___, cidade _____________/UF
CNPJ: _______________
Inscrição Estadual: _______________
Representante: ______________ (nome completo), ______________ (qualificação), RG ______________
CONTRATADA:
Razão Social: ______________
Endereço: Rua ______________, nº ___, cidade _____________/UF
CNPJ: _______________
Inscrição Estadual: _______________
Representante: ______________ (nome completo), ______________ (qualificação), RG ______________
OBJETIVO DO CONTRATO:
- A CONTRATADA se compromete a realizar o transporte de mercadorias, especificamente entre o almoxarifado da CONTRATANTE, localizado na Rua ______________, nº ___, e a sede da CONTRATANTE, situada na Rua ______________, nº ___.
VIGÊNCIA:
- O contrato terá duração de ___ meses, a partir de //__, com possibilidade de rescisão antecipada por qualquer das partes mediante notificação escrita com antecedência mínima de ___ dias, sem prejuízo à multa estabelecida na cláusula 9.
PAGAMENTO:
- A CONTRATADA será remunerada com o valor de R$ __________ (____________ reais) por mês/por tonelada/por quilômetro, conforme acordo, com pagamentos e reajustes a serem realizados ____________ (definir periodicidade e método de reajuste).
OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO:
- Os serviços serão executados de segunda a sexta-feira, das ___ às ___ horas, conforme necessidade da CONTRATANTE. Serão disponibilizados pela CONTRATADA ___ veículos, especificando marca, modelo, placa e ano.
RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA:
- Todos os custos com combustível, conservação, limpeza e manutenção dos veículos serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, incluindo os aspectos mecânicos e de segurança conforme o Código de Trânsito Brasileiro e normativas do CONTRAN.
-
Os veículos devem ser operados por funcionários da CONTRATADA, habilitados e registrados, sendo de responsabilidade da CONTRATADA o recolhimento dos encargos trabalhistas e previdenciários.
-
A CONTRATADA fornecerá todos os equipamentos de segurança necessários aos seus funcionários, responsabilizando-se exclusivamente por acidentes de trabalho.
-
Quaisquer perdas ou danos às mercadorias durante o transporte, causados por força maior, caso fortuito ou acidentes não imputáveis à CONTRATADA, serão de responsabilidade da CONTRATANTE. Em outros casos, a CONTRATADA deverá ressarcir os prejuízos.
MULTAS E RESCISÃO:
- Em caso de rescisão unilateral por parte da CONTRATANTE sem justa causa, será devido à CONTRATADA o pagamento de uma multa no valor de R$ _________ (________ reais), a ser pago dentro de 30 dias após a rescisão.
FORO:
- As partes elegem o foro da comarca de ___________ para resolver questões derivadas deste contrato.
ASSINATURA:
As partes, ao concordarem com as cláusulas estabelecidas, assinam este contrato em __ vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local - UF e data:
CONTRATANTE CONTRATADA
Testemunhas:
1) Assinatura: ______________________
Nome: ______________________
RG: ______________________
2) Assinatura: ______________________
Nome: ______________________
RG: ______________________
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