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Liquidação de quota a pedido do credor particular do sócio da sociedade em nome coletivo
Aspectos gerais
A sociedade em nome coletivo é uma das sociedades personificadas do Direito Bra […]
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Sociedades cooperadas e agronegócio
As cooperativas são essenciais para a o desenvolvimento e prosperidade econômica, inclusive no segmento do agronegócio.
Grande parte das atividades ligadas ao agr […]
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Disciplina normativa dos Títulos de Crédito no Brasil: apontamentos gerais
SUMÁRIO: 1. Títulos de Crédito. 1.1. Conceito. 1.2. Disciplina normativa. 1.2.1. Títulos Próprios. 1.2.2. Títulos Impróprio […]
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Disciplina jurídica da licença compulsória de patentes na lei n. 9.279/96 (LPI)
RESUMO: O presente artigo apresenta a disciplina jurídica da licença compulsória de patentes na lei. 9279/96. O objetivo é conh […]
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Tutela jurídica do ponto comercial: ação renovatória, locação built to suit e locações em shopping center
RESUMO: Este artigo trata das questões gerais que envolvem o ponto comercial. Além da apresenta […] -
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ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: trespasse, proibição de concorrência e cessão de posição contratual
RESUMO: Este artigo cuida do estabelecimento empresarial. Após a realização de uma abordagem sobre as caracter […]
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Antonio Evangelista de Souza Netto escreveu um novo post 4 anos, 11 meses atrás
RESUMO: Este artigo investiga a incapacidade e o impedimento para o exercício da empresa. São analisadas a incapacidade do empresário individual e dos sócios das sociedades empresárias. Além disso, são ap […]
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Autonomia epistemológica do Direito Empresarial
Resumo: Partindo de uma breve análise sobre a origem e a evolução histórica do Direito Empresarial, inclusive com indicação de referências para leitura […]
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Parâmetros gerais do contrato de compra e venda mercantil internacional
RESUMO: Este breve artigo apresenta alguns dos parâmetros normativos que orientam a compra e venda mercantil internacional. Partindo da a […] -
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Antonio Evengelista de Souza Netto[1]
RESUMO
Este trabalho apresenta as diferenças essenciais entre empresa e empresário. Partindo da adoção da teoria da empresa pelo Código Civil Brasileiro de 2002, […]
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