Antonio Evangelista de Souza Netto

  • Liquidação de quota a pedido do credor particular do sócio da sociedade em nome coletivo

    Aspectos gerais

    A sociedade em nome coletivo é uma das sociedades personificadas do Direito Bra […]

  • Sociedades cooperadas e agronegócio

    As cooperativas são essenciais para a o desenvolvimento e prosperidade econômica, inclusive no segmento do agronegócio.

    Grande parte das atividades ligadas ao agr […]

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    Disciplina normativa dos Títulos de Crédito no Brasil: apontamentos gerais

    SUMÁRIO: 1. Títulos de Crédito. 1.1. Conceito.  1.2. Disciplina normativa. 1.2.1. Títulos Próprios. 1.2.2. Títulos Impróprio […]

  • Disciplina jurídica da licença compulsória de patentes na lei n. 9.279/96 (LPI)
     

    RESUMO: O presente artigo apresenta a disciplina jurídica da licença compulsória de patentes na lei. 9279/96. O objetivo é conh […]

  • Tutela jurídica do ponto comercial: ação renovatória, locação built to suit e locações em shopping center
    RESUMO: Este artigo trata das questões gerais que envolvem o ponto comercial. Além da apresenta […]

  • ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: trespasse, proibição de concorrência e cessão de posição contratual

    RESUMO: Este artigo cuida do estabelecimento empresarial. Após a realização de uma abordagem sobre as caracter […]

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    RESUMO: Este artigo investiga a incapacidade e o impedimento para o exercício da empresa. São analisadas a incapacidade do empresário individual e dos sócios das sociedades empresárias. Além disso, são ap […]

  • Autonomia epistemológica do Direito Empresarial

     

    Resumo: Partindo de uma breve análise sobre a origem e a evolução histórica do Direito Empresarial, inclusive com indicação de referências para leitura […]

  • Parâmetros gerais do contrato de compra e venda mercantil internacional
    RESUMO: Este breve artigo apresenta alguns dos parâmetros normativos que orientam a compra e venda mercantil internacional. Partindo da a […]

  • Antonio Evengelista de Souza Netto[1]

     

    RESUMO

    Este trabalho apresenta as diferenças essenciais entre empresa e empresário. Partindo da adoção da teoria da empresa pelo Código Civil Brasileiro de 2002, […]