Juristas

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O
governador João Dória (PSDB) assinou decreto nomeando 100 novos
procuradores aprovados no concurso público que foi realizado
em 2018.A expectativa é que os aprov […]

A importância da utilização do formato PDF/A

A tecnologia está sempre evoluindo de maneira vertiginosa – o que pode parecer inovador neste momento pode muito bem ser obsoleto em pouco tempo. Tendo em vista que […]

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Em tempos em que os
vazamentos de dados se tornam cada vez mais frequentes, é inevitável
que surjam questionamentos relacionados à proteção efetiva que as
empre […]

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Quem
milita na área do Direito de Família está, infelizmente, mais do que
acostumado a se deparar com inúmeros expedientes para fraudar o
direito à meação do cônjuge […]

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O contrato é uma ferramenta
indispensável para todo e qualquer negócio, por isso demanda elevada
atenção. Ele precisa ser analisado e aperfeiçoado consta […]

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A 19ª Câmara Cível do TJMG condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, a mãe de um preso que morreu dentro do Presídio Regional de São Joaqui […]

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Uma loja virtual e uma fabricante de produtos eletrônicos foram condenadas pela 1° Vara de Santa Maria de Jetibá a indenizarem uma consumidora, por danos morais, em R$ 3 mil, por […]

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O proprietário de um imóvel pagará R$ 7 mil à sua inquilina por invadir, antes do prazo, a residência que a locatária deveria desocupar e retirar os objetos do local. A decisão é da 16 […]

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A 5ª Câmara Cível do TJ-SC indeferiu o agravo de instrumento de uma empresa de transporte que tentava retirar, de uma plataforma da internet, um comentário crítico feito por um de […]

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Um jornal de Cuiabá pagará R$ 7 mil à mãe de um adolescente portador de deficiência que teve uma foto estampada no noticiário sem a devida autorização, o que configura dano moral in […]

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O Direito sempre esteve em constante transformação, mas isso nunca foi tão evidente como nos dias de hoje, exigindo do advogado novos conhecimentos, novas estratégias e uma […]

Procedimento foi feito como permuta pelos trabalhos de uma massoterapeuta

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A 11ª Vara Cível de Campo Grande condenou dois cirurgiões dentistas ao pagamento de R$ 20 mil, por dan […]

Descumprimento das normas da empresa comprometeu confiança necessária a qualquer contrato, segundo juízo

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O juiz da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte confirmou a just […]

Empresa garantiu que carro não tinha problema mecânico e deu garantia de 90 dias ou 5 mil km

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A decisão de primeiro grau que condenou uma revendedora de veículos de Cuiabá a ressa […]

Juízo entendeu que fato ultrapassou o mero aborrecimento

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A 2ª Vara Cível de Campo Grande condenou a compradora de um automóvel ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morai […]

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A
Operação Lava-Jato voltou a causar preocupação na pauta política do
país nos últimos dias. Não pela nova possibilidade de prisão do
ex-presidente Michel Temer, mas pelo […]

O escritório Tess Advogados, de São Paulo, promove no próximo dia 8 de maio, em parceria com o escritório Shipman & Goodwin, dos Estados Unidos, uma web conferência (webinar) que vai tratar da priv […]

Evento acontece no dia 10 de maio, em São Paulo

As candidaturas avulsas nas eleições serão debatidas em audiência pública. O evento acontece no dia 10 de maio, às 16h, em São Paulo.

Confira o anúncio:

Evento tratará dos desafios legais e tecnológicos da área

O advogado Wilson Furtado Roberto será um dos palestrantes do Congresso Nacional de Direito Digital.

O evento acontecerá na Argentina, nos dias […]

Segundo a autora, Karime Costalunga, apuração do patrimônio é ponto controverso em divórcios de sócios de uma empresa

A advogada Karime Costalunga lançou o livro “O Direito do Meeiro do Sócio na Apuração […]