Caio Proença

Exigências administrativas devem ser adaptadas, decide TRF4

Documentação fora do padrão não é motivo para indeferimento de matrícula. Pois as exigências administrativas devem ser adaptadas para que sejam c […]

Estabelecimento teve as atividades suspensas pela Justiça

Casa noturna não pode funcionar sem estudo de impacto na vizinhança onde irá se instalar. A decisão é do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Flori […]

Mudança passa a valer a partir de 1º de abril de 2019

O pagamento de custas judiciais com cartão de crédito foi liberado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A mudança passa a valer a partir de 1º de […]

Condenada por dano moral, empresa deve pagar R$ 4 mil a ex-consultora

Inclusão indevida na lista de inadimplentes justifica indenização. A decisão é da juíza Silvana Maria Cansação de Albuquerque, da 2ª Vara […]

Pagamentos contemplam indenizações de até 60 salários mínimos em estados do Nordeste

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) disponibiliza Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de janeir […]

Empresas devem observar necessidades específicas de seus segurados, decide TJSC

A empresa deve ser responsabilizada caso não observe as necessidades específicas de seu cliente. Com esse entendimento, da 5ª Câm […]

Casal impedido de utilizar área comum deve receber R$ 10 mil em danos morais

Um condomínio e uma empresa terceirizada deverão indenizar em R$ 10 mil um casal de moradores impedido de usar a churrasqueira. A de […]

Telefones e demais contatos de atendimento e de suporte do PJe – Processo Judicial Eletrônico dos Tribunais brasileiros

Não é raro o Processo Judicial Eletrônico apresentar alguma instabilidade ou pro […]

Com a escolha, Tribunal passa a ter 40 mulheres entre 140 membros

Thais Coutinho de Oliveira é a nova desembargadora do Tribunal do Justiça do Rio Grande do Sul. Com a da magistrada, o TJ-RS passa a ter 40 m […]