Caio Proença

Companhia teria obtido até R$ 37 milhões às custas da rede social

O Facebook está processando uma empresa por “compra de likes”. A plataforma ajuizou a ação contra a empresa neozelandesa na Corte Federal d […]

Medida visa dar transparência a atos processuais e garantir acesso gratuito a informações

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) disponibilizou um sistema de Certidão Eletrônica de Ações […]

Objetivo é facilitar a consulta e recuperação de dados

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou Portaria para regulamentar procedimentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O texto normatiza as mu […]

Ferramenta está em fase de testes

O Tribunal de Justiça do Paraná lançou este mês uma calculadora de precatórios. A ferramenta, que está em fase de testes, contém todos os parâmetros e índices estabelec […]

Nota Técnica faz críticas a MP que instituiu a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pediu a criação de uma autarquia para a proteção de dados dos cidadão […]

Texto regulamenta MP editada em março

Advogados e contadores agora podem declarar a autenticidade de documentos apresentados em nome de seus clientes. É o que diz a Instrução Normativa 60/19 do Dep […]

“MP da Liberdade Econômica” também alcança pequenas empresas

Pequenas empresas e startups estão liberadas de alvarás e licenças de funcionamento e testes. É o que institui a “Medida Provisória da Liberdade Eco […]

Resolução diz que só será autorizada entrada mediante “prévia solicitação e anuência do magistrado”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protestou contra uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pa […]

Turma Recursal reconheceu direito privado da empresa de recusar profissionais

Aplicativos de trânsito não são obrigados a cadastrar novos motoristas. A decisão unânime é da 3ª Turma Recursal dos Juizad […]

Valores chegam a R$ 842,1 milhões

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região disponibilizará precatórios não alimentares a partir do dia 3/5. Os pagamentos são de natureza comum e se referem aos valores autuad […]

Tecnologia é compatível com SAJ e Eproc

A Justiça de Santa Catarina tem um novo sistema de assistência jurídica gratuita (AJG). A tecnologia entrou em vigor no dia 10/4, e foi obtida por meio de convênio entre […]

Parcelamento pode ser feito por meio de cartão de crédito; Executivo tem 90 dias para sancionar texto

Os amazonenses devedores de IPVA poderão parcelar a dívida em até 12 vezes. A possibilidade foi apro […]

Empresa foi condenada por não proteger dados pessoais de seus usuários

Sites de leilão devem adotar medidas de segurança para proteger seus clientes. É o que decidiu o 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa […]

Inscrições vão até dia 10/5

O Tribunal de Justiça do Piauí abriu edital para as funções de juiz leigo e conciliador. O edital é coordenado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e tem inscrições […]

Inscrições vão até o dia 2/5 no portal do Tribunal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região abriu inscrições para estágio em Tecnologia da Informação. As vagas são para a área de atendimento ao usuário. Os […]

Companhia ignorou recomendações de agência reguladora por até uma década

O Facebook deve responder na Suprema Corte do Canadá pelo vazamento de informações de milhares de usuários do país. A companhia […]

Valor deve contemplar 5.945 beneficiários em todo o País

O Conselho de Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais (TRF) cerca de R$ 12,3 bilhões em precatórios comuns. No total, serão conte […]

Ainda não há data definida para a realização do concurso

Créditos: Tevarak | iStock

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região anunciou concurso público para servidores. A decisão é do Conselho de Administr […]

Mais de 1,5 milhão de usuários tiveram suas listas de e-mail obtidas pela plataforma

O Facebook deve responder em Nova Iorque pela coleta não autorizada de listas de contatos de seus usuários. A Adv […]

Menores são suspeitos de estupro de vulnerável em colégio particular de João Pessoa (PB)

A Justiça condenou os quatro adolescentes envolvidos em um estupro numa escola da Paraíba. A sentença é do juiz da 2ª V […]