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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
De forma unânime, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial ao recurso interposto pela União Federal contra sentença, que julgou procedente o pedido formulado em ação […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
Aluna que estudou parte do ensino fundamental em escola particular de caráter filantrópico teve seu pedido de matrícula no curso Técnico de Nível Médio Integrado em Edificações do Instituto Federal de Educaçã […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou parte da sentença que reconheceu a um transexual o direito de ser indenizado em valor equivalente ao gasto com a retirada dos seios, após o […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
Inseto em alimento de preparo de pizza gera o dever de indenizar
Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou em R$5.000,00 (cinco mil reais) os danos m […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
Os assaltos a bancos são fatos considerados comuns nos dias atuais e seu ônus deve ser arcado pela instituição bancária como parte do risco do negócio. Com fulcro neste entendimento, a Terceira Câmara de Direit […]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico SERASAJUD – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito Processual Civil 6 anos, 4 meses atrás
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. PENHORA NO CURSO DA EXECUÇÃO. GARANTIA. ART. 782, §4º, CPC. IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PREJUDICADO. RECURSO IMPROVIDO.
- Agravo de instrumento interposto contra decisão que in…
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico SERASAJUD – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito Processual Civil 6 anos, 4 meses atrás
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CITAÇÃO NÃO REALIZADA – DEVEDOR NÃO LOCALIZADO – TENTATIVAS FRUSTRADAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS – CONSTRIÇÃO DE VALOR IRRISÓRIO FRENTE AO DÉBITO VIA BACENJUD – COMPARECIMENTO DO DEVEDOR AOS AUTOS SOMENTE PARA QUESTIONAR O BLOQUEIO DE SALÁRIO – PRETENDIDA INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NO CADA…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico SERASAJUD – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito Processual Civil 6 anos, 4 meses atrás
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. REQUERIMENTO DO CREDOR. INCLUSÃO. NOME. EXECUTADO. CADASTROS DE INADIMPLENTES. SERASAJUD. FORMA SUPLETIVA.CREDOR. DEMONSTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO.
I ? Nos termos do art. 782 do CPC, a requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadast…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico SERASAJUD – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito Processual Civil 6 anos, 4 meses atrás
PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. POSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA.
- É possível a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes na fase de cumprimento de sentença (art. 782, §§ 3º a 5º, do CPC), inclusive por meio do sistema SERASAJUD, já disponível neste Tribuna…
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Wilson Furtado Roberto iniciou o tópico SERASAJUD – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito Processual Civil 6 anos, 4 meses atrás
Jurisprudências que citam o SERASAJUD no TJDFT
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESQUISA PELO JUÍZO JUNTO AO SISTEMA ERIDF PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. INSCRIÇÃO NO SERASAJUD. POSSIBILIDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.-
- 1.Na origem, trata-se de processo em cumprimento de sent…
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CIDADE/(UF)
FULANO DE TAL, brasileiro, casado, engenheiro, RG XXXX SSP/SP, CPF XXXXX residente e domiciliado na Rua XXX, n . […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
A Quinta Turma do TRF1 negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte demandante em desfavor de sentença, que julgou improcedente o pedido de anulação de auto de infração lavrado pela Políci […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
A Quinta Turma do TRF1 não deu provimento ao recurso de apelação interposto pela União Federal contra sentença proferida, que concedeu a segurança ao impetrante – Fuzileiro Naval da Marinha – para reconhe […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
De forma unânime, a Terceira Turma do TRF1 não deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo MPF contra sentença que rejeitou a denúncia oferecida contra estrangeiro pela prática do crime de cont […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
A Quinta Turma do TRF1, de forma unânime, negou provimento ao recurso de apelação interposto por um motorista contra decisão, que julgou improcedente pedido de anulação de multa de trânsito e o não lançame […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou sentença que havia julgado extinto o processo sem resolução do mérito, no qual a autora pugnava pela declaração de isenção de imposto de renda pess […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
A Sexta Turma do TRF1, por unanimidade, manteve sentença que condenou a União Federal e outros a ressarcirem em R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de danos morais, o casal autor que perdeu seus filhos em na […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença que condenou o demandado à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, pela prática do crime de de […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
TRF4 decide que Caixa Econômica Federal não pode culpar empresa de segurança Alarm-Tek por assalto em agências bancárias
A empresa responsável pelo sistema de segurança, Alarm-Tek, em 2 (duas) das agênci […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou que um aposentado da cidade de Joinville (SC), que deixou o serviço militar por convicção religiosa em 1982, tenha seu passa […]
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