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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Fila de Banco – Jurisprudências no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DE DANOS. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA IMPROCEDENTE MANTIDA.
(TJRS – Recurso Cível Nº 71005042007, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto iniciou o tópico Fila de Banco – Jurisprudências no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
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Diversas Jurisprudências sobre demora no atendimento em banco (Fila de Banco) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DE DANOS. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA IMPRO…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=”dano extrapatrimonial – fila de banco.jpg”]
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL. DEMORA EM FILA DE BANCO. AUSÊNCIA DE PROVA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE PUDESSE CARACTERIZAR OFENSA AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. DANO IMATERIAL, POR ISSO, NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MODIFICADA. RECURSO PROVIDO.…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO INOMINADO. REPARAÇÃO DE DANOS. PRELIMINAR AFASTADA. NO MÉRITO, ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO AFASTADA. DANO MORAL AFASTADO. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO. MERO ABORRECIMENTO DO COTIDIANO QUE NÃO FERE ATRIBUTOS DA PERSON…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMORA EM FILA DE BANCO. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE QUE A SITUAÇÃO, PRÓPRIA DE ABORRECIMENTO ORDINÁRIO, RESULTOU EM OFENSA AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. DANO EXTRAPATRIMONIAL, POR ISSO, NÃO CARACTERIZADO.
Alegou o autor que teve de aguardar por mais de três horas…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. TEMPO DE ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO QUE, POR SI SÓ, NÃO É CAPAZ DE ENSEJAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO DESPROVIDO.
(TJRS – Recurso Cível Nº 7…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESPERA NA FILA DE BANCO POR QUASE UMA HORA. INCOMODO EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DE EFETIVA LESÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE DA PARTE, A ENSEJAR A OCORRÊNCIA DO DANO MORAL. AFASTAMENTO, NO CASO, DO CARÁTER PUNITIVO DA CONDENAÇÃO PRETENDIDO PE…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO INOMINADO. REPARAÇÃO DE DANOS. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO. MERO ABORRECIMENTO DO COTIDIANO QUE NÃO FERE ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. NEGARAM PROVIMENTO.
(TJRS – Recurso Cível Nº 71005297023, Quart…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESPERA EM FILA DE BANCO. MERO DISSABOR. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO JUSTIFICA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO.
(TJRS – Recurso Cível Nº 71005441795, Quarta Turma Recursa…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DE DANOS. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. ALEGAÇÃO DE MENOSPREZO NO ATENDIMENTO POR GERENTE QUE NÃO RESTOU INDICADA NA INICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. SENTENÇA…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. TEMPO DE ESPERA EM FILA DE BANCO. AUTOR QUE ALEGA TER AGUARDADO MAIS DE UMA HORA PARA SER ATENDIDO. DEMORA NO ATENDIMENTO QUE, POR SI SÓ, NÃO É CAPAZ DE ENSEJAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE LESÃO…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto iniciou o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 1 mês atrás
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Diversas Jurisprudências sobre “Fila de Banco” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. TEMPO DE ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO QUE, POR SI SÓ, NÃO É CAPAZ DE ENSEJAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. D…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Diversas Jurisprudências sobre Direito ao Esquecimento – STJ no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE IMPRENSA VS. DIREITOS DA PERSONALIDADE. LITÍGIO DE SOLUÇÃO TRANSVERSAL. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTIÇA.
HOMICÍDIO DE REPERCUSSÃO NACIONAL OCORRIDO NO ANO DE 1958. CASO “AIDA CURI”. V…[Leia mais] -
Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Diversas Jurisprudências sobre Direito ao Esquecimento – STJ no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=”Advogado com livro de direito.jpg”]
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE IMPRENSA VS. DIREITOS DA PERSONALIDADE. LITÍGIO DE SOLUÇÃO TRANSVERSAL. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTIÇA.
SEQUÊNCIA DE HOMICÍDIOS CONHECIDA COMO CHACINA DA CANDE…[Leia mais] -
Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Diversas Jurisprudências sobre Direito ao Esquecimento – STJ no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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HABEAS CORPUS – FURTO SIMPLES TENTADO – WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL – IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA – DOSIMETRIA – ART. 59 DO CÓDIGO PENAL – PENA-BASE TRÊS VEZES ACIMA DO MÍNIMO LEGAL – DESPROPORCIONALIDADE – TREZE CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO – CONDUTAS PERPETRADAS HÁ 14…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Diversas Jurisprudências sobre Direito ao Esquecimento – STJ no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. WRIT SUBSTITUTIVO. DESVIRTUAMENTO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. PROPORCIONALIDADE. DEZ CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO, ALGUMAS DELAS RECENTES. DIREITO AO ESQUECIMENTO. INAPLICABILIDADE. REINCIDÊNCIA. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. COMPENSAÇÃO COM A ATENUANTE DA CONFIS…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Diversas Jurisprudências sobre Direito ao Esquecimento – STJ no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. MAUS ANTECEDENTES. PERÍODO DEPURADOR. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.
1.A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus a…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Diversas Jurisprudências sobre Direito ao Esquecimento – STJ no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO PENAL. SUPOSTO FORNECIMENTO E DIVULGAÇÃO, VIA INTERNET, DE IMAGENS PORNOGRÁFICAS E DE SEXO EXPLÍCITO ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES. INDICAÇÃO, NO SISTEMA ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL, DO NOME DE RÉU MAIOR DE IDADE E DA TIPI…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Diversas Jurisprudências sobre Direito ao Esquecimento – STJ no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. REVALORAÇÃO DE PROVAS. POSSIBILIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 7/STJ. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL NO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSENTE. NÃO INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 126/STJ. DIREITO À INFORMAÇÃO E À L…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Diversas Jurisprudências sobre Direito ao Esquecimento – STJ no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROVEDOR DE PESQUISA. DIREITO AO ESQUECIMENTO. FILTRAGEM PRÉVIA DAS BUSCAS. BLOQUEIO DE PALAVRAS-CHAVES. IMPOSSIBILIDADE.
-Direito ao esquecimento como “o direito de não ser lembrado contra sua vontade, especificamente no tocante a fatos desab…[Leia mais]
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