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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
O vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão de três ações trabalhistas ligadas a empresas com pedidos de recupe […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará a discussão de temas relevantes, como a incidência de juros moratórios sobre dívidas civis de dano moral ex […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Instituição Financeira Itaú Unibanco deve pagar indenização por danos materiais e morais.
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santo André condenou a instituição financeira Itaú Unibanco a indenizar cliente vítima de […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
O Estado de Goiás terá de pagar R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal de um salário mínimo para Josenita Maria dos Santos. Ela foi atingida no pé e no abdômen em uma troca de tiros entre policiais e um rap […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos por pessoa jurídica exige comprovação fática, ainda que seja possível a utiliza […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Mãe não trabalhava e dependia de seu filho para sobreviver
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu pensão por morte a mãe de um segur […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Ranking de assessorias jurídicas do Transactional Track Record aponta os líderes em valores e número dentre as 1040 transações registradas no ano passado
As especulações e incertezas que pairaram sobre o mercad […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Outros cinco foram absolvidos das acusações.
O juiz Fabio Marcelo Holanda, da 1ª Vara de Vinhedo, condenou três funcionários do Parque de diversões Hopi Hari pela morte de uma adolescente, ocorrida em fever […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Inscrição foi negada em razão da idade do menor.
O juiz Jean Thiago Vilbert Pereira, da Vara Única de Guararema, determinou que o Colégio São Francisco Objetivo efetive a matrícula de uma criança no primeir […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Benefício é condicionado à participação em atividades culturais.
Em breve, mulheres que cumprem pena na Unidade Materno-Infantil da Penitenciária Feminina do Butantã, em São Paulo, e estão amamentando seus beb […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
O proprietário de imóvel deverá indenizar a inquilina em razão de ter forçado a desocupação da moradia com pedido à CEB para realizar corte no fornecimento de energia. A decisão é do 2º Juizado Especial d […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Uma vidente foi condenada na Justiça do Japão a pagar o equivalente a R$ 2,8 milhões por ter causado danos a uma mulher. Segundo o Tribunal Distrital de Tóquio, a adivinha controlava a mente da vítima e a forç […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância, que negou indenização a cliente que demorou a comunicar perda/furto de cartão de crédito administrado pelo Itaú Unibanco. De acordo com o colegiado […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília isentou a empresa de transporte privado Uber (Uber do Brasil Tecnologia Ltda) pelos danos sofridos por um de seus clientes, que teria perdido um voo em virtude de at […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou, em parte, sentença de 1ª Instância que condenou a empresa LF Comércio Varejista de Piscina Ltda-ME a pagar danos materiais e morais a cliente por causa de vários defeito […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
A decisão é do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, que determinou que o BRB – Banco de Brasília S/A se abstenha de efetuar descontos na conta bancária da autora, relativos aos contratos bancá […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Pousada LN e o site de turismo Decolar.com a indenizarem, solidariamente, consumidora vítima de maus tratos durante sua estada na pousada. Os réus recorreram, mas a 1 […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
O jornal Folha de Manga e sua diretora-presidente foram condenados a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um jornalista. O autor da ação alegou que as rés veicularam notícia que ofendeu sua image […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos réus e manteve a sentença que os condenou ao pagamento de danos materiais e morai […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 8 meses atrás
Decisão do 1º Juizado Cível do Gama condenou ex-namorado a devolver à autora do processo quantia entregue a ele, a título de empréstimo, no decorrer do relacionamento tido entre ambos. As partes recorreram e a 1 […]
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