Juliana Ferreira

O escritório Warde Advogados, banca sediada em São Paulo, foi nomeada pela Leaders League como HIGHLY RECOMMENDED em Arbitragem e EXCELLENT em Contencioso Societário.

Warde Advogados também foi indicado para […]

A 4ª Turma do STJ decidiu pela aplicação ao caso da regra geral do NCPC, o qual disciplina que, salvo nos embargos de declaração, o prazo recursal é sempre quinzenal.

A decisão, por unanimidade de votos, […]

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pedia a suspensão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que anulou o processo de aquisição de participação acionária dos Correios na empresa de trans […]

O acusado não utilizou os recursos provenientes do financiamento da Caixa Econômica Federal para a finalidade prevista no contrato, tendo o segundo acusado participado da prática delituosa.

A 3ª Turma do Trib […]

O colegiado entendeu que os atos tinham natureza “eminentemente assecuratória”, sendo necessários para que o direito do credor não fosse frustrado pelo “devedor contumaz”.

A Terceira Turma do Superior Tr […]

Descumprir cláusula de contrato impossibilita pagamento de seguro por roubo de carga. O caso aconteceu em abril de 2017, quando a empresa que transportava produtos hospitalares avaliados em R$ 1,4 milhão foi r […]

A contagem dos prazos de suspensão das execuções e para apresentação do plano de recuperação judicial deve ser feita em dias corridos e ininterruptos.

A contagem dos prazos de suspensão das execuçõe […]

A finalidade das medidas autorizadas por Fachin é o buscar documentos e outros elementos de aprofundamento da investigação, considerando a notícia de doações de campanha abalizadas através de contratos fictíc […]

O escritório Paulo Reis Advogados, banca sediada em Bebedouro (SP), figura em três dos rankings do “Melhores Escritórios de Advocacia do Brasil” pela Leaders League, multinacional europeia de mídia e class […]

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO HOMOAFETIVA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)

FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFIC […]

Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento da herança deixada pelo companheiro falecido, ressalvada a existência de manifestação de última vontade […]

Além da má-fé, a financeira terá de indenizar o cliente pelos danos suportados após ignorar liminar.

Uma financeira foi condenada por litigância de má-fé após ignorar uma liminar que autorizava um cliente a […]

O Judiciário tem o poder de controlar a legalidade de atos administrativos sem motivação, já informar o motivo de sanções e deveres é obrigação legal da administração pública, disse o TRF-4.

A 4ª Turma do […]

A companhia aérea TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa e ao filho de uma vítima do acidente com o Airbus A-320 ocorrido em 17 de julho de […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento firmado pela corte de que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Co […]

1ª Vara Cível de São Paulo condenou uma agência de publicidade a pagar solidariamente R$ 11,1 mil a dois jornais que não receberam os valores referentes a anúncio de uma incorporadora de imóve […]

Juiz do trabalho extingue ação por Reforma Trabalhista que exige a especificação do valor de cada pedido no rito ordinário (petição inicial).

Um juiz da 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG), citando […]

A possibilidade de remição de pena com base no trabalho exercido durante o período em que o apenado esteve preso em sua residência foi reconhecida pela Sexta Turma do STJ.

Por votação unânime, a Sexta Tu […]

MODELO DE PETIÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)

FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Ide […]

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)

FULANO DE TAL, (DADOS/QUA […]