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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
O escritório Warde Advogados, banca sediada em São Paulo, foi nomeada pela Leaders League como HIGHLY RECOMMENDED em Arbitragem e EXCELLENT em Contencioso Societário.
Warde Advogados também foi indicado para […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
A 4ª Turma do STJ decidiu pela aplicação ao caso da regra geral do NCPC, o qual disciplina que, salvo nos embargos de declaração, o prazo recursal é sempre quinzenal.
A decisão, por unanimidade de votos, […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pedia a suspensão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que anulou o processo de aquisição de participação acionária dos Correios na empresa de trans […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
O acusado não utilizou os recursos provenientes do financiamento da Caixa Econômica Federal para a finalidade prevista no contrato, tendo o segundo acusado participado da prática delituosa.
A 3ª Turma do Trib […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
O colegiado entendeu que os atos tinham natureza “eminentemente assecuratória”, sendo necessários para que o direito do credor não fosse frustrado pelo “devedor contumaz”.
A Terceira Turma do Superior Tr […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
Descumprir cláusula de contrato impossibilita pagamento de seguro por roubo de carga. O caso aconteceu em abril de 2017, quando a empresa que transportava produtos hospitalares avaliados em R$ 1,4 milhão foi r […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
A contagem dos prazos de suspensão das execuções e para apresentação do plano de recuperação judicial deve ser feita em dias corridos e ininterruptos.
A contagem dos prazos de suspensão das execuçõe […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
A finalidade das medidas autorizadas por Fachin é o buscar documentos e outros elementos de aprofundamento da investigação, considerando a notícia de doações de campanha abalizadas através de contratos fictíc […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
O escritório Paulo Reis Advogados, banca sediada em Bebedouro (SP), figura em três dos rankings do “Melhores Escritórios de Advocacia do Brasil” pela Leaders League, multinacional europeia de mídia e class […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO HOMOAFETIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFIC […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento da herança deixada pelo companheiro falecido, ressalvada a existência de manifestação de última vontade […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
Além da má-fé, a financeira terá de indenizar o cliente pelos danos suportados após ignorar liminar.
Uma financeira foi condenada por litigância de má-fé após ignorar uma liminar que autorizava um cliente a […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
O Judiciário tem o poder de controlar a legalidade de atos administrativos sem motivação, já informar o motivo de sanções e deveres é obrigação legal da administração pública, disse o TRF-4.
A 4ª Turma do […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
A companhia aérea TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa e ao filho de uma vítima do acidente com o Airbus A-320 ocorrido em 17 de julho de […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento firmado pela corte de que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Co […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
1ª Vara Cível de São Paulo condenou uma agência de publicidade a pagar solidariamente R$ 11,1 mil a dois jornais que não receberam os valores referentes a anúncio de uma incorporadora de imóve […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
Juiz do trabalho extingue ação por Reforma Trabalhista que exige a especificação do valor de cada pedido no rito ordinário (petição inicial).
Um juiz da 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG), citando […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
A possibilidade de remição de pena com base no trabalho exercido durante o período em que o apenado esteve preso em sua residência foi reconhecida pela Sexta Turma do STJ.
Por votação unânime, a Sexta Tu […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
MODELO DE PETIÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Ide […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUA […]
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