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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo Canônico no fórum Direito Canônico 5 meses, 2 semanas atrás
Processo Canônico
O processo canônico é um procedimento jurídico utilizado pela Igreja Católica para lidar com questões relacionadas à aplicação do Direito Canônico, conjunto de normas e leis da igreja. Ele é usado para investigar e julgar casos que envolvem violações das leis da igreja, como questões disciplinares, litígios entre fiéis ou…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Comunidade Eclesiástica no fórum Direito Canônico 5 meses, 2 semanas atrás
Comunidade Eclesiástica
Comunidade eclesiástica refere-se a um grupo de pessoas que compartilham uma fé religiosa comum e estão unidas pela prática da religião, pertencendo a uma mesma instituição eclesiástica, como uma igreja, congregação, paróquia ou diocese. Essa comunidade é constituída por fiéis que se reúnem regularmente para participar…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre CPF e CNPJ no fórum Temas Variados 5 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre CPF e CNPJ
O CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) são documentos utilizados no Brasil para identificação de pessoas físicas e jurídicas, respectivamente. Aqui estão as principais diferenças entre eles:
- CPF (Cadastro de Pessoa Física):
– O CPF é um documento de identificaç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz Eclesiástico no fórum Direito Canônico 5 meses, 2 semanas atrás
Juiz Eclesiástico
Um juiz eclesiástico é uma autoridade dentro da estrutura da Igreja Católica ou de outra denominação religiosa, encarregada de administrar a justiça eclesiástica de acordo com as leis canônicas ou normas internas da instituição religiosa.
O juiz eclesiástico é responsável por julgar questões relacionadas à aplicação do Di…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Deferimento e Diferimento no fórum Direito 5 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre Deferimento e Diferimento
“Deferimento” e “diferimento” são duas palavras que têm significados distintos, especialmente no contexto jurídico e administrativo:
- Deferimento:
– O termo “deferimento” é frequentemente utilizado para descrever uma decisão favorável ou uma resposta positiva a uma solicitação, petição ou requerimen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais as penas previstas no Direito Canônico? no fórum Direito Canônico 5 meses, 2 semanas atrás
Penas previstas no Direito Canônico
No Direito Canônico, as penas podem variar dependendo da natureza e da gravidade da infração cometida pelo fiel. Algumas das penas mais comuns previstas no Direito Canônico incluem:
- Admoestação: Uma advertência verbal ou por escrito dirigida ao fiel que cometeu uma infração leve, lembrando-o de suas obrigaçõe…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Excomunhão no fórum Direito Canônico 5 meses, 2 semanas atrás
Excomunhão
A excomunhão é uma das penas mais graves no Direito Canônico da Igreja Católica e de algumas outras denominações cristãs. Ela consiste na exclusão formal e solene de um indivíduo da comunhão da Igreja e dos sacramentos, como consequência de uma grave infração ou violação das normas da fé e da moral da igreja.
Quando uma pessoa é exc…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Excomungado no fórum Direito Canônico 5 meses, 2 semanas atrás
Excomungado
Excomungado é o termo utilizado para descrever uma pessoa que foi submetida à pena de excomunhão pela autoridade eclesiástica de uma igreja cristã. Isso significa que o indivíduo foi formalmente excluído da comunhão da igreja e privado dos sacramentos e benefícios espirituais.
O excomungado é considerado como estando fora da comunhã…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Esfera Eclesiástica no fórum Direito Canônico 5 meses, 2 semanas atrás
Esfera Eclesiástica
A “esfera eclesiástica” refere-se ao âmbito ou domínio da igreja, especialmente no contexto das atividades, autoridade e assuntos eclesiásticos. Essa expressão é frequentemente utilizada para descrever as questões relacionadas à igreja, à sua hierarquia, à doutrina religiosa e aos assuntos espirituais.
Dentro da esfera ecle…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de admoestação no fórum Direito Canônico 5 meses, 2 semanas atrás
Admoestação
Admoestação é um termo que se refere a uma advertência ou repreensão feita a alguém com o objetivo de corrigir um comportamento considerado inadequado, alertando-o sobre suas ações e chamando sua atenção para possíveis consequências negativas.
Na esfera eclesiástica, a admoestação pode ser utilizada como uma medida disciplinar leve…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Suspensão Canônica no fórum Direito Canônico 5 meses, 2 semanas atrás
Suspensão Canônica
A suspensão canônica é uma pena imposta pela autoridade eclesiástica dentro da estrutura da Igreja Católica ou de outras denominações cristãs. Ela consiste na proibição temporária do exercício de certos direitos ou funções eclesiásticas por parte de um clérigo ou fiel, como consequência de uma infração grave ou violação das…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de interdição canônica no fórum Direito Canônico 5 meses, 2 semanas atrás
Interdição Canônica
A interdição canônica é uma medida disciplinar imposta pela autoridade eclesiástica dentro da estrutura da Igreja Católica ou de outras denominações cristãs. Ela consiste na proibição de receber os sacramentos ou de participar dos serviços religiosos em determinadas circunstâncias, como consequência de uma infração grave ou…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Autoridade Eclesiástica no fórum Direito Canônico 5 meses, 2 semanas atrás
Autoridade Eclesiástica
Autoridade eclesiástica refere-se ao poder e à jurisdição exercidos dentro de uma igreja ou denominação religiosa por líderes eclesiásticos, como bispos, arcebispos, padres, pastores ou outros clérigos devidamente constituídos. Essas autoridades são responsáveis por guiar e governar a comunidade religiosa, ensinar e in…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Advogado Consagrado no fórum Advocacia 5 meses, 2 semanas atrás
Advogado Consagrado
O termo “advogado consagrado” não é uma expressão comum no contexto jurídico, e sua interpretação pode variar dependendo do contexto em que é utilizado. No entanto, podemos entender “advogado consagrado” como uma referência a um profissional do direito reconhecido e respeitado pela sua competência, experiência e reputação…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Advogado Aposentado no fórum Advocacia 5 meses, 2 semanas atrás
Advogado Aposentado
Um advogado aposentado é um profissional do direito que deixou de exercer a advocacia de forma ativa devido à sua aposentadoria. Isso significa que ele não está mais atuando como advogado em tempo integral e não está mais representando clientes ou exercendo atividades típicas da profissão.
Geralmente, um advogado aposenta…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Que direitos possui um PCD? no fórum Direito 5 meses, 2 semanas atrás
Que direitos possui um PCD?
PCD significa Pessoa com Deficiência. No Brasil, as pessoas com deficiência possuem direitos garantidos por lei, visando promover sua inclusão e garantir igualdade de oportunidades em diversos aspectos da vida. Alguns desses direitos incluem:
- Direito à acessibilidade: As PCDs têm o direito de acessar e utilizar os e…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é uma legislação brasileira que tem como objetivo promover a inclusão social e garantir os direitos das pessoas com deficiência em diversos aspectos da vida. Es…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre incapacidade civil e capacidade civil no fórum Direito Civil 5 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre incapacidade civil e capacidade civil
As diferenças entre incapacidade civil e capacidade civil são fundamentais no direito civil e dizem respeito à capacidade das pessoas de exercerem seus direitos e obrigações na sociedade. Aqui estão algumas distinções entre os dois conceitos:
- Capacidade civil:
– Refere-se à aptidão d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ordem Civil no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Ordem Civil
A expressão “ordem civil” refere-se ao conjunto de normas, princípios e instituições que regulam as relações jurídicas entre os cidadãos em uma sociedade. Ela engloba o direito civil, que trata das relações entre particulares, como contratos, família, propriedade, sucessões, entre outros.
A ordem civil estabelece as regras que o…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ordem Canônica no fórum Direito Canônico 5 meses, 2 semanas atrás
Ordem Canônica
A expressão “ordem canônica” refere-se às instituições religiosas reconhecidas pela Igreja Católica Apostólica Romana, que seguem uma regra ou regulamento específico estabelecido pelo direito canônico. Essas ordens são compostas por comunidades de fiéis que vivem sob uma disciplina comum, comprometidas com certos ideais espir…[Leia mais]
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