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Juristas iniciou o tópico Quais os tipos de licença médica? no fórum Direito do Trabalho 3 meses, 4 semanas atrás
Tipos de Licença Médica
No Brasil, a licença médica pode ser categorizada de diferentes maneiras, dependendo da causa do afastamento e da duração. Aqui estão os principais tipos de licença médica:
1. Licença Médica por Doença Comum
- Descrição: Concedida quando o empregado precisa se afastar do trabalho devido a uma doença comum, que não…
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Juristas iniciou o tópico Quando o atestado médico começa a valer? no fórum Direito do Trabalho 3 meses, 4 semanas atrás
Quando o atestado médico começa a valer?
O atestado médico começa a valer a partir da data de sua emissão, ou seja, a partir do momento em que o médico o emite e especifica o período de afastamento necessário. Aqui estão alguns pontos importantes sobre o início da validade do atestado médico:
Data de Emissão
- Imediata: A validade do atestado é…
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Juristas iniciou o tópico Como funciona a licença médica? no fórum Direito do Trabalho 3 meses, 4 semanas atrás
Como funciona a licença médica?
A licença médica é um direito trabalhista que permite ao empregado se afastar do trabalho por motivos de saúde, com a devida justificativa médica. O funcionamento da licença médica no Brasil envolve várias etapas e responsabilidades, tanto por parte do empregado quanto do empregador e do Instituto Nacional…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual a diferença entre licença e atestado médico? no fórum Direito do Trabalho 3 meses, 4 semanas atrás
Qual a diferença entre licença e atestado médico?
A licença médica e o atestado médico são dois conceitos relacionados, mas distintos. Vamos entender a diferença entre eles:
Atestado Médico
- Definição: O atestado médico é um documento emitido por um profissional de saúde (médico) que comprova a necessidade de afastamento do trabalho por m…
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Juristas iniciou o tópico O que a lei diz sobre a licença médica? no fórum Direito do Trabalho 3 meses, 4 semanas atrás
O que a lei diz sobre a licença médica?
No Brasil, a licença médica é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela legislação previdenciária. Aqui estão os principais pontos que a lei estabelece sobre a licença médica:
1. Afastamento de até 15 dias:
- Responsabilidade do Empregador: Quando o trabalhador precisa se afastar po…
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Juristas iniciou o tópico O que é Licença Médica? no fórum Direito do Trabalho 3 meses, 4 semanas atrás
Licença Médica
Licença médica é um período de afastamento do trabalho concedido a um empregado por motivos de saúde. Durante esse período, o trabalhador é autorizado a se ausentar de suas atividades profissionais para se recuperar de uma doença, lesão ou condição médica que o incapacite de exercer suas funções normalmente.
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Juristas iniciou o tópico Modelo de Solicitação de Licença Médica no fórum Saúde 3 meses, 4 semanas atrás
Licença Médica
Assunto: Solicitação de Licença Médica
Prezado(a) [Nome do(a) Supervisor(a)/Gerente],
Espero que esta mensagem o(a) encontre bem.
Venho por meio deste solicitar uma licença médica a partir de [data de início] devido a questões de saúde. Conforme orientação médica, necessito de um período de recuperação de [número de dias]…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses atrás
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