Modelo de contrato de prestação de serviços de internet móvel 5G

Data:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL 5G

PARTES

Prestador de Serviço:
Nome: [Nome da Empresa Prestadora]

network, 5g, cellular
Photo by torstensimon on Pixabay


Endereço: [Endereço da Empresa]
CNPJ: [CNPJ da Empresa]
Telefone: [Telefone da Empresa]
E-mail: [E-mail da Empresa]

Contratante:
Nome: [Nome do Contratante]
Endereço: [Endereço do Contratante]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Contratante]
Telefone: [Telefone do Contratante]
E-mail: [E-mail do Contratante]

OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de acesso à internet móvel 5G pelo Prestador de Serviço ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO

  1. Plano Contratado: [Descrição do plano, incluindo limite de dados, velocidade, etc.].
  2. Tecnologia Utilizada: 5G.
  3. Área de Cobertura: [Descrição da área de cobertura do serviço].

PRAZO

Este contrato terá a duração de [prazo do contrato] meses, com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser renovado automaticamente por igual período, salvo manifestação em contrário por qualquer uma das partes.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

  1. O valor mensal do serviço é de R$ [valor do serviço] (valor por extenso).
  2. O pagamento deverá ser realizado até o dia [dia] de cada mês, mediante [forma de pagamento: boleto bancário, débito automático, etc.].
  3. Em caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de [percentual]% sobre o valor da mensalidade em atraso, além de juros de [percentual]% ao mês.

OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇO

  1. Disponibilizar o serviço de internet móvel 5G conforme o plano contratado.
  2. Manter a qualidade e a continuidade do serviço, salvo interrupções motivadas por manutenção ou por fatores alheios ao controle do Prestador de Serviço.
  3. Prestar suporte técnico ao Contratante através dos canais de atendimento [descrição dos canais de atendimento: telefone, e-mail, etc.].

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

  1. Efetuar pontualmente o pagamento das mensalidades.
  2. Utilizar o serviço conforme as normas e políticas de uso aceitável do Prestador de Serviço.
  3. Informar imediatamente ao Prestador de Serviço sobre qualquer problema ou falha na prestação do serviço.
  4. Não utilizar o serviço para fins ilícitos ou contrários às normas e regulamentos aplicáveis.
  5. Zelar pela integridade dos equipamentos fornecidos pelo Prestador de Serviço, responsabilizando-se por quaisquer danos causados por mau uso.

SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO

  1. O Prestador de Serviço se compromete a prestar suporte técnico ao Contratante nos casos de falhas ou interrupções no serviço.
  2. O suporte técnico será prestado através dos seguintes canais: [descrição dos canais de atendimento: telefone, e-mail, etc.].
  3. O prazo para atendimento e resolução de problemas será de [prazo para atendimento] horas/dias úteis.

EQUIPAMENTOS

  1. Os equipamentos fornecidos pelo Prestador de Serviço (modem, roteador, etc.) são de sua propriedade e devem ser devolvidos ao término do contrato.
  2. Em caso de perda, roubo ou danos aos equipamentos, o Contratante deverá ressarcir o Prestador de Serviço pelo valor dos mesmos.

RESCISÃO

  1. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.
  2. Em caso de rescisão antecipada por parte do Contratante, este deverá pagar multa correspondente a [percentual]% do valor restante do contrato.
  3. O não cumprimento de qualquer cláusula deste contrato poderá resultar na rescisão imediata por parte prejudicada, sem necessidade de aviso prévio.

DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
  2. Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.
  3. As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.

[Local], [Data].


[Nome do Prestador de Serviço]
Prestador de Serviço


[Nome do Contratante]
Contratante

Testemunhas:

  1. Nome:
    CPF:
  2. _____________________________
    Nome:
    CPF:
a person holding a cell phone in their hand
Photo by Frederik Lipfert on Unsplash

 

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