CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ÉTICA PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
PARTES
Contratante:
Nome: [Nome do Escritório de Advocacia]
Endereço: [Endereço do Contratante]
CNPJ: [CNPJ do Contratante]
Telefone: [Telefone do Contratante]
E-mail: [E-mail do Contratante]
Contratado:
Nome: [Nome da Empresa/Consultor]
Endereço: [Endereço do Contratado]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Contratado]
Telefone: [Telefone do Contratado]
E-mail: [E-mail do Contratado]
OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de consultoria em ética para o escritório de advocacia, a ser realizada pelo Contratado ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.
SERVIÇOS INCLUÍDOS
- Diagnóstico Inicial: Avaliação das práticas atuais do escritório em relação às normas éticas e de conformidade da OAB.
- Revisão de Políticas Internas: Análise e recomendação de melhorias para políticas internas, códigos de conduta e procedimentos éticos.
- Capacitação e Treinamento: Desenvolvimento e implementação de programas de treinamento em ética para advogados e demais colaboradores do escritório.
- Acompanhamento e Monitoramento: Suporte contínuo e acompanhamento da implementação das práticas recomendadas, incluindo a revisão periódica das mesmas.
- Relatórios de Conformidade: Elaboração de relatórios detalhados sobre o status de conformidade ética do escritório.
PRAZO
Este contrato terá a duração de [prazo do contrato] meses, com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser renovado por igual período mediante acordo entre as partes.
VALOR E FORMAS DE PAGAMENTO
- O valor total pelos serviços prestados é de R$ [valor total] (valor por extenso).
- O pagamento será efetuado da seguinte forma: [detalhar condições de pagamento, ex.: 50% na assinatura do contrato e 50% na conclusão dos serviços].
- Em caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de [percentual]% sobre o valor devido, além de juros de [percentual]% ao mês.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
- Realizar o diagnóstico inicial e elaborar um plano de ação detalhado.
- Fornecer as consultorias e treinamentos conforme as necessidades identificadas e acordadas com o Contratante.
- Manter comunicação regular com o Contratante, fornecendo relatórios de progresso e feedback.
- Cumprir as normas e diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB) e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
- Fornecer ao Contratado todas as informações e materiais necessários para a realização da consultoria.
- Facilitar o acesso do Contratado às instalações e colaboradores do escritório conforme necessário.
- Efetuar os pagamentos conforme as condições acordadas.
- Implementar as recomendações fornecidas pelo Contratado, conforme possível e adequado.
CONFIDENCIALIDADE
Ambas as partes se comprometem a manter a confidencialidade de quaisquer informações estratégicas ou sensíveis trocadas durante a vigência deste contrato.
RESCISÃO
- Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.
- Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.
- Em caso de rescisão antecipada por parte do Contratante, este deverá pagar uma multa correspondente a [percentual]% do valor restante do contrato.
DISPOSIÇÕES GERAIS
- Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
- Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.
- As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.
[Local], [Data].
[Nome do Contratante]
Contratante
[Nome do Contratado]
Contratado
Testemunhas:
- Nome:
CPF: - _____________________________
Nome:
CPF:
