Juristas

Auctoritas

“Auctoritas” é uma palavra latina que se refere à autoridade, influência ou poder moral. Na Roma Antiga, esse termo era usado para descrever o prestígio e a influência moral de uma pessoa, especialmente de figuras de autoridade como senadores, magistrados ou líderes religiosos.

No contexto jurídico e político romano, a “auctor…[Leia mais]

Beneficium

“Beneficium” é uma palavra latina que significa “benefício” ou “vantagem”. No contexto jurídico romano, “beneficium” referia-se a um favor concedido por uma pessoa a outra, muitas vezes em troca de alguma obrigação ou compromisso.

No direito romano, os “beneficia” podiam incluir concessões de terras, isenções fiscais, direitos de hera…[Leia mais]

Beneficium Competentiae

“Beneficium competentiae” é uma expressão latina que significa “benefício de competência” em português. No contexto jurídico, esse termo refere-se a um benefício concedido a um devedor para proteger parte de seus bens essenciais de serem executados para o pagamento de dívidas.

O “beneficium competentiae” era comumen…[Leia mais]

Liga da Justiça

A “Liga da Justiça” é um grupo de super-heróis fictício que aparece nas histórias em quadrinhos publicadas pela DC Comics. No universo DC, a Liga da Justiça é uma equipe composta pelos maiores e mais poderosos super-heróis do mundo, unidos para combater ameaças globais e intergalácticas que nenhum herói poderia enfrentar s…[Leia mais]

Autoria do Crime

A “autoria do crime” é um conceito jurídico que se refere à responsabilidade de uma pessoa pela prática de um delito. Em termos simples, a autoria do crime diz respeito à identificação do indivíduo que cometeu a conduta criminosa. No contexto legal, a autoria é um elemento essencial para a caracterização do crime e para a res…[Leia mais]

Escavador Jurídico

“Escavador jurídico” é um termo que pode se referir a uma pessoa, ferramenta ou método de pesquisa jurídica que se dedica a encontrar informações relevantes em fontes diversas, como textos legais, jurisprudência, doutrina, entre outros.

• Pessoa: Um “escavador jurídico” pode ser um profissional do direito, como advogado…

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Home Office Jurídico

“Home office jurídico” refere-se à prática de exercer atividades profissionais na área do direito de forma remota, geralmente a partir de casa ou de outro local fora do escritório tradicional. Nesse contexto, profissionais do direito, como advogados, juristas, consultores jurídicos e outros, realizam suas tarefas e respon…[Leia mais]

Centro Jurídico

“Centro jurídico” se refere a um local físico ou virtual onde são concentradas atividades relacionadas ao estudo, prática, ensino ou pesquisa do direito. Pode ser um espaço físico, como um edifício ou um conjunto de salas, dedicado a abrigar escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas, órgãos governament…[Leia mais]

Workana Jurídico

“Workana jurídico” refere-se a uma categoria específica dentro da plataforma Workana, que é um mercado online onde freelancers oferecem seus serviços em diversas áreas, incluindo o campo jurídico. Nessa categoria, profissionais do direito podem oferecer serviços como consultoria jurídica, elaboração de contratos, pareceres…[Leia mais]

Domain Authority

Domain Authority (Autoridade do Domínio) é uma métrica desenvolvida pela empresa Moz que indica a relevância e a autoridade de um site na internet. Essa métrica varia de 0 a 100, sendo que quanto maior o valor, maior a autoridade do domínio e maior a probabilidade de que o site tenha um bom posicionamento nos resultados de busca…[Leia mais]

Beneficium Divisionis

“Beneficium divisionis” é um termo em latim usado no direito que se refere ao “benefício da divisão”. Esse princípio permite que um devedor, que seja fiador em uma dívida junto com outros fiadores, solicite que a obrigação seja dividida igualmente entre todos os fiadores. Isso significa que cada fiador é responsável apenas p…[Leia mais]

Imperatividade

Imperatividade, no contexto jurídico, refere-se à característica ou qualidade de certas normas ou comandos legais que são obrigatórios ou de cumprimento compulsório. Ela implica que essas regras ou ordens devem ser seguidas independentemente da vontade das partes envolvidas.

Uma norma imperativa é aquela que estabelece mandam…[Leia mais]

Norma Jurídica Penal

Uma norma jurídica penal, também conhecida como norma penal, é uma regra estabelecida pelo ordenamento jurídico de um Estado que define comportamentos considerados crimes e estabelece as respectivas sanções ou penas para quem os pratica. Essas normas são um dos componentes fundamentais do Direito Penal e têm como principa…[Leia mais]

Serviços Comunitários 

Serviços comunitários, no contexto jurídico, referem-se a uma forma de pena ou medida alternativa imposta por um tribunal em que o infrator é obrigado a realizar trabalhos gratuitos em benefício da comunidade por um período determinado, em vez de cumprir pena de prisão. Essa sanção é geralmente aplicada em casos de cri…[Leia mais]

Direito Aplicável 

“Direito aplicável” refere-se ao conjunto de leis e regulamentos que são pertinentes e devem ser seguidos em uma determinada situação jurídica, caso ou contrato. Trata-se do corpo legal que determina quais regras são relevantes para resolver um litígio, reger uma transação ou definir a conduta das partes envolvidas em uma det…[Leia mais]

Debate Público

Debate público refere-se à discussão aberta e acessível sobre questões de interesse coletivo, envolvendo diversos segmentos da sociedade, como cidadãos, organizações, especialistas, políticos e instituições governamentais. O objetivo de um debate público é promover a troca de ideias, argumentos e perspectivas para melhor compre…[Leia mais]

Alternative Dispute Resolution – ADR

Alternative Dispute Resolution (ADR), ou Resolução Alternativa de Disputas, refere-se a um conjunto de métodos e técnicas utilizados para resolver conflitos fora dos tribunais judiciais tradicionais. O ADR engloba diferentes abordagens, incluindo mediação, arbitragem, conciliação, negociação e outras técnicas…[Leia mais]

Holy Bible 

“Holy Bible” é a expressão em inglês para “Bíblia Sagrada”, um conjunto de textos considerados sagrados por cristãos ao redor do mundo. A Bíblia é dividida em duas grandes partes: o Antigo Testamento, que contém escritos antes de Cristo e é compartilhado com o Judaísmo, e o Novo Testamento, que narra a vida, ensinamentos, morte e re…[Leia mais]

Espaço Jurídico 

“Espaço jurídico” é um termo que pode ter vários significados, dependendo do contexto em que é utilizado. De maneira geral, refere-se ao âmbito ou à esfera dentro da qual se aplicam normas, leis e princípios legais. Aqui estão algumas interpretações possíveis do termo:

1. Âmbito Geográfico: Pode se referir à área geográfica –…

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Acessoria Jurídica ou Assessoria Jurídica?

O termo correto é “Assessoria Jurídica”. Refere-se ao serviço de suporte e orientação legal prestado por advogados ou profissionais do direito a indivíduos, empresas, organizações ou entidades governamentais. A assessoria jurídica abrange uma ampla gama de atividades, incluindo aconselhamento sobre ques…[Leia mais]