Juristas

Audiência por Videoconferência 

Uma audiência por videoconferência é uma modalidade de audiência judicial na qual os participantes, incluindo juízes, advogados, testemunhas e partes envolvidas, interagem remotamente por meio de sistemas de videoconferência. Em vez de se reunirem fisicamente em um tribunal, as pessoas participam da audiênci…[Leia mais]

Origem do Termo Muito Obrigado

O termo “muito obrigado” é uma expressão utilizada para expressar gratidão e agradecimento em português. Sua origem remonta à junção de duas palavras: “muito” e “obrigado”.

• “Muito”: do latim “multu”, que significa “muitíssimo”, “muitos” ou “grande quantidade”.
• “Obrigado”: do latim “obligatus”, particípio passado…

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Ultra Petita

“Ultra petita” é uma expressão latina utilizada no âmbito jurídico que significa “além do pedido”. Refere-se à situação em que uma decisão judicial concede mais do que foi efetivamente requerido pelas partes envolvidas no processo. Este princípio visa assegurar que o juiz ou tribunal não exceda os limites do que foi solicitado…[Leia mais]

Extra Petita 

“Extra petita” é uma expressão latina usada no direito para descrever uma decisão judicial que vai além dos pedidos formulados pelas partes no processo. Significa “fora do pedido” e ocorre quando o juiz concede algo que não foi expressamente solicitado pelas partes envolvidas na ação. Este princípio está relacionado à importânci…[Leia mais]

Citra Petita 

“Citra petita” é uma expressão latina utilizada no contexto jurídico para descrever uma decisão judicial que resolve menos do que foi solicitado pelas partes no processo. Significa “aquém do pedido” e ocorre quando o juiz, por algum motivo, deixa de se pronunciar sobre uma parte dos pedidos formulados, resultando em uma decis…[Leia mais]

Omissão Judicial 

A omissão judicial refere-se à falha de um juiz ou tribunal em abordar e decidir sobre todas as questões apresentadas pelas partes em um processo judicial. Esse fenômeno ocorre quando, na sentença ou decisão, não são fornecidas respostas para todos os argumentos, pedidos ou defesas levantados durante o litígio. A omissão ju…[Leia mais]

Integridade do Processo Judicial 

A integridade do processo judicial refere-se à qualidade de ser justo, imparcial e consistente com os princípios legais e éticos que governam o sistema de justiça. Ela envolve a aplicação rigorosa do devido processo legal, assegurando que todas as partes envolvidas em um processo judicial sejam tratadas com eq…[Leia mais]

Terra Nullius

“Terra nullius” é uma expressão do direito internacional que se traduz literalmente como “terra de ninguém”. Refere-se a um território que não é reivindicado ou controlado por nenhum Estado ou nação. Historicamente, o conceito foi utilizado para justificar a ocupação de terras por exploradores ou colonizadores sob a premissa…[Leia mais]

Imperialismo

O imperialismo é um termo político, econômico e cultural que descreve a prática de um país estender seu poder e influência sobre outras nações ou territórios, geralmente por meio de conquista militar, anexação ou outras formas de coerção. Historicamente, o imperialismo foi uma força motriz por trás da expansão colonial, espec…[Leia mais]

Colonialismo

O colonialismo é uma prática de dominação que envolve a subjugação de um povo a outro. Historicamente, é caracterizado pela conquista, ocupação e controle de um território e seu povo por uma potência estrangeira, estendendo-se por um período prolongado. O colonialismo foi uma força dominante na política mundial desde o final do sécu…[Leia mais]

Descolonização

A descolonização refere-se ao processo pelo qual territórios colonizados alcançam a independência política das potências coloniais que os dominavam. Esse fenômeno marcou significativamente o século XX, especialmente no período pós-Segunda Guerra Mundial, quando um grande número de países na Ásia, África, Oriente Médio e Caribe o…[Leia mais]

Um sinônimo comumente utilizado para “maquiavélico” é “astuto”. Ambos os termos descrevem alguém que é habilidoso em manipular os outros para alcançar seus próprios objetivos, muitas vezes de forma calculista, sem considerar princípios éticos ou morais. No entanto, é importante notar que “maquiavélico” também tem uma conotação de crueldade e f…[Leia mais]

Descendentes de Japonês

Os descendentes de japoneses são frequentemente chamados por diferentes termos dependendo do contexto cultural e geográfico.

Aqui estão alguns exemplos comuns:

1. Nikkei: Este é um termo japonês usado para se referir aos descendentes de japoneses que vivem fora do Japão. Por exemplo, no Brasil, os descendentes de japone…

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Direito Colonial 

O direito colonial refere-se ao conjunto de leis, normas e sistemas jurídicos implantados por potências coloniais nos territórios que ocuparam durante o período de colonização. Essas leis eram frequentemente estabelecidas com o objetivo de facilitar o controle administrativo, político e econômico sobre as colônias, regulando…[Leia mais]

Direito Imperial 

O Direito Imperial refere-se ao conjunto de leis, regulamentos e práticas jurídicas adotadas e impostas por um império. Este conceito abrange os sistemas legais desenvolvidos para governar vastos territórios e populações diversas sob o controle de uma única autoridade imperial, que pode ser um monarca, um imperador ou uma ins…[Leia mais]

Direito Árabe 

O Direito Árabe refere-se ao conjunto de sistemas legais e práticas jurídicas que emergiram e se desenvolveram no mundo árabe, abrangendo uma vasta região que inclui os países do Oriente Médio e do Norte da África. Este corpo jurídico é caracterizado por uma rica diversidade, resultante da interação entre várias fontes e tradi…[Leia mais]

Tradições Legais Islâmicas

As tradições legais islâmicas referem-se ao conjunto de princípios, leis e práticas jurídicas baseadas na Sharia, que é o sistema legal derivado do Alcorão (o livro sagrado do Islã) e da Suna (as tradições do profeta Maomé). A Sharia abrange uma ampla gama de aspectos da vida dos muçulmanos, incluindo rituais religio…[Leia mais]

Suna

A Suna, no contexto do Islã, refere-se ao conjunto de tradições baseadas nas palavras, ações e aprovações (ou desaprovações) do Profeta Maomé. Junto com o Alcorão, a Suna é uma das principais fontes do Direito Islâmico (Sharia) e serve como um guia para a conduta, os rituais e as práticas legais dos muçulmanos. A Suna não apenas compleme…[Leia mais]

Usura

A usura, no contexto financeiro e ético, refere-se à prática de emprestar dinheiro a taxas de juros excessivamente altas, muitas vezes de maneira exploratória e injusta. Historicamente, a usura tem sido vista sob uma luz negativa em muitas culturas e sistemas de crenças, incluindo dentro do Cristianismo, Islamismo e Judaísmo, onde cobra…[Leia mais]

Alcorão

O Alcorão é o livro sagrado do Islã, considerado pelos muçulmanos como a palavra literal de Deus (Allah) revelada ao profeta Maomé ao longo de aproximadamente 23 anos, no século 7 d.C., na Arábia. O Alcorão é central para a fé islâmica, servindo como guia espiritual, fonte de leis religiosas, princípios éticos e orientação para a vida cot…[Leia mais]