Juristas

Cotas Raciais

As “cotas raciais” são políticas ou programas de ação afirmativa adotados por instituições públicas ou privadas com o objetivo de promover a igualdade e a inclusão de grupos raciais historicamente marginalizados ou discriminados, com ênfase na promoção de oportunidades para pessoas negras ou de outras minorias raciais. Essas polí…[Leia mais]

Linhas Aéreas

Linhas aéreas, também conhecidas como companhias aéreas ou empresas de aviação, são organizações que prestam serviços de transporte aéreo de passageiros e/ou carga. Essas empresas operam aeronaves, como aviões comerciais, para voos domésticos e internacionais.

As linhas aéreas oferecem uma variedade de serviços, incluindo:

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Nissei

“Nissei” é uma palavra de origem japonesa que é frequentemente usada no Brasil para se referir aos descendentes de japoneses nascidos no país. A palavra tem sua raiz no idioma japonês e é usada para indicar a segunda geração de imigrantes japoneses que nasceram e cresceram fora do Japão.

“Nissei” é uma das categorias usadas para identifi…[Leia mais]

Imigração

A “imigração” é o processo pelo qual pessoas de um país ou região se deslocam para se estabelecer em outro país ou região com o objetivo de residir permanentemente ou por um longo período de tempo. Essas pessoas são chamadas de “imigrantes”. A imigração pode ocorrer por uma variedade de motivos, incluindo:

1. Busca de oportunidade…

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Emigração

A “emigração” é o processo pelo qual pessoas deixam seu país de origem para se estabelecerem em outro país ou região. Em contraste com a imigração, que se refere à entrada e residência de pessoas em um novo país, a emigração se concentra na saída e no deslocamento de pessoas de sua nação de origem.

A emigração ocorre por várias r…[Leia mais]

Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951

A Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 é um documento internacional fundamental que define quem é considerado refugiado, quais são os direitos dessas pessoas e as obrigações legais dos Estados para com eles. Esta convenção foi criada após a Segunda Guerra Mundial, em resposta às…[Leia mais]

Asilo Político

O “asilo político” é um status ou proteção concedidos por um país a um indivíduo que está fugindo de perseguição política, ameaças à sua vida ou liberdade, ou outros tipos de violações graves dos direitos humanos em seu país de origem. O asilo político é concedido como um ato humanitário e legal, permitindo que o indivíduo viva com…[Leia mais]

Asilo Diplomático

O “asilo diplomático” é uma forma específica de asilo político concedido por uma embaixada ou consulado de um país estrangeiro localizado no país de origem do indivíduo que busca refúgio. Esse tipo de asilo é concedido quando um indivíduo procura proteção em uma embaixada ou consulado devido a ameaças à sua vida, liberdade ou i…[Leia mais]

Profissões Jurídicas no Brasil

No Brasil, o campo jurídico é bastante diversificado e inclui várias profissões. As principais profissões jurídicas no país são:

1. Advogado: Profissional que representa e defende os interesses de seus clientes em questões legais, tanto em juízo quanto fora dele. Para ser advogado, é necessário concluir o curso de

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Significado de Jurista

Um jurista, também conhecido em algumas definições como jurisconsulto, jurisperito ou jurisprudente, é uma pessoa que necessita de uma graduação em Direito para exercer sua profissão.

No âmbito público, encontramos várias categorias dessa profissão, incluindo promotores, procuradores, juízes (abrangendo desembargad…[Leia mais]

Dolo

“Dolo” é um termo jurídico com significados importantes tanto no direito penal quanto no direito civil. Vamos explorar esses significados:

1. **No Direito Penal:**

• O dolo, no contexto penal, refere-se à intenção de cometer um ato que é sabidamente ilegal ou criminoso. Uma pessoa age com dolo quando tem a consciência e a vontade de realiz…

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Injúria

Injúria é um termo jurídico que se refere ao ato de ofender a dignidade ou o decoro de alguém, através de palavras ou ações que expressam desprezo, desrespeito ou desonra. Diferentemente da calúnia e da difamação, que envolvem a falsa imputação de um fato específico (sendo a calúnia uma acusação falsa de um crime e a difamação a atri…[Leia mais]

Calúnia

Calúnia é um termo jurídico que se refere ao ato de acusar falsamente alguém de um crime ou de uma conduta desonrosa que não cometeu, com a intenção de prejudicar sua reputação. É uma forma de difamação, mas se distingue por envolver especificamente a falsa imputação de um ato criminoso ou de uma ação moralmente reprovável.

No<…[Leia mais]

Difamação

Difamação é um termo jurídico que se refere ao ato de comunicar algo falso sobre uma pessoa, com a intenção de prejudicar sua reputação. Trata-se de uma declaração que desacredita alguém aos olhos de terceiros, diminuindo o respeito ou a estima em que essa pessoa é mantida.

No contexto legal, a difamação é considerada um delito contra…[Leia mais]

Significado de Imunidade Profissional

A “imunidade profissional” é um conceito jurídico que se refere à proteção legal concedida a certos profissionais, garantindo-lhes a liberdade de exercer suas funções sem o risco de processos ou sanções por atos realizados no âmbito de sua atividade profissional, desde que esses atos estejam dentro dos limit…[Leia mais]

Sinônimo de Prerrogativa

O termo “prerrogativa” possui vários sinônimos, que podem ser usados dependendo do contexto. Alguns dos sinônimos mais comuns para “prerrogativa” são:

1. Privilégio
2. Direito
3. Regalia
4. Faculdade
5. Vantagem
6. Benefício
7. Exclusividade

Cada um desses sinônimos pode ter nuances ligeiramente diferentes, então é importante escolher…[Leia mais]

Prerrogativa de Advogado

A “prerrogativa de advogado” refere-se a um conjunto de direitos e privilégios especiais concedidos aos advogados no exercício de sua profissão. Estas prerrogativas são fundamentais para garantir a independência e a eficácia da advocacia, assegurando que os advogados possam representar seus clientes de maneira efeti…[Leia mais]

Sinônimo(s) de Direito

O termo “direito” pode ter vários sinônimos, dependendo do contexto em que é utilizado. Aqui estão alguns dos sinônimos mais comuns:

1. **No sentido de justiça ou legalidade:**

• Justiça
• Legalidade
• Legitimidade

2. **No sentido de um ramo de estudo ou profissão (como em Direito Civil, Direito Penal, etc.):**…[Leia mais]

Asilo Territorial

O “asilo territorial” é uma forma de asilo político concedido por um país a um indivíduo que tenha entrado em seu território e que esteja enfrentando perseguição, ameaças à sua vida, liberdade ou integridade física em seu país de origem. Ao contrário do asilo diplomático, que é concedido em embaixadas ou consulados estrangeiros,…[Leia mais]

Proteção Legal

A “proteção legal” se refere à segurança e aos direitos proporcionados a indivíduos ou entidades por meio da aplicação das leis e regulamentos de um país. Ela abrange várias áreas do direito, garantindo que as pessoas tenham direitos e recursos legais para se defenderem em situações diversas. Alguns exemplos de proteção lega…[Leia mais]