Juristas

“Silvícola”

“Silvícola” é um termo que se refere a pessoas ou comunidades que habitam florestas ou regiões selvagens. Historicamente, o termo tem sido usado para descrever grupos indígenas ou tribais que vivem em áreas florestais, mantendo um modo de vida tradicional em estreita relação com o ambiente natural. O termo é mais comum em contexto…[Leia mais]

Fast Food

Fast food refere-se a um estilo de alimentação e a um tipo de estabelecimento que serve comida rápida, pré-preparada ou de rápida preparação. É conhecido pela conveniência, velocidade no serviço e, muitas vezes, por seu preço acessível. As cadeias de fast food são populares em todo o mundo e oferecem uma variedade de alimentos, c…[Leia mais]

Uberização

A “uberização” é um termo derivado da empresa Uber, que revolucionou o mercado de transporte individual por aplicativo. Ele se refere a um fenômeno mais amplo de mudança nos modelos de negócios e nas relações de trabalho, caracterizado pela adoção de plataformas digitais que conectam diretamente prestadores de serviços autônomos co…[Leia mais]

“Pejotização”

“Pejotização” é um termo usado no Brasil para descrever a prática de empresas contratando trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) em vez de como empregados regulares (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT).

Este arranjo é frequentemente adotado para reduzir encargos trabalhistas e fiscais, pois a contratação de um PJ geralmen…[Leia mais]

Partilha

A partilha é o processo de divisão e distribuição dos bens de uma herança entre os herdeiros após a morte de uma pessoa. Este processo ocorre após a realização do inventário, que é o levantamento de todos os bens, direitos e dívidas do falecido.

A partilha é regida pelas leis de sucessão e pode ser feita de acordo com as disposições d…[Leia mais]

Herança

Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações que uma pessoa deixa ao falecer e que são transmitidos aos seus sucessores legais. O direito de herança é regulado pelas leis de sucessão, que determinam como essa transferência deve ocorrer, quem são os herdeiros legítimos e como os bens devem ser divididos entre eles.

Aspe…[Leia mais]

Significado de Inventário

O inventário é um processo legal que envolve a catalogação, avaliação e distribuição dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa após seu falecimento. Este processo é essencial para a administração da herança e a correta transferência de propriedade para os herdeiros.

Características principais do inventário:

Sucessão

A sucessão, no contexto legal, refere-se ao processo pelo qual os bens, direitos e obrigações de uma pessoa são transferidos para outra(s) após sua morte. Este processo é regulamentado pelo direito sucessório, que estabelece as regras para determinar quem são os sucessores legítimos e como os bens devem ser distribuí…[Leia mais]

Direito Sucessório

O direito sucessório, também conhecido como direito das sucessões, é o ramo do direito que regula a transferência de patrimônio (bens, direitos e obrigações) de uma pessoa que faleceu (de cujus) para seus herdeiros ou legatários. Este processo ocorre de acordo com as disposições legais ou conforme a vontade expressa em testamen…[Leia mais]

Indicação Geográfica

Uma indicação geográfica é um nome ou sinal usado em produtos que têm uma origem geográfica específica e cujas qualidades, reputação ou outras características são essencialmente atribuíveis a essa origem.

Este tipo de designação é importante para proteger a reputação de produtos regionais, promover o turismo e o desenvo…[Leia mais]

Franqueado

O franqueado é um indivíduo ou empresa que adquire o direito de operar um negócio sob o modelo de franquia de um franqueador. Em um acordo de franquia, o franqueado paga uma taxa inicial e royalties contínuos para usar a marca, o sistema operacional, e os produtos ou serviços do franqueador. Em troca, o franqueado recebe o direito de c…[Leia mais]

Franqueador

O franqueador é a parte em um acordo de franquia que detém os direitos sobre a marca, os produtos ou serviços, e o modelo de negócio que são oferecidos para uso através de um contrato de franquia. Este é o indivíduo ou empresa que originalmente desenvolveu o negócio e que autoriza os franqueados a operar réplicas desse negócio s…[Leia mais]

Franquia

Franquia é um modelo de negócios em que o proprietário de uma marca e de um sistema operacional (franqueador) concede a um indivíduo ou grupo (franqueado) o direito de operar um negócio sob a marca e o sistema do franqueador. Este modelo permite a expansão de uma marca e negócio, enquanto oferece ao franqueado a oportunidade de gerir…[Leia mais]

Contrato de Franquia

Um contrato de franquia é um acordo legal entre duas partes: o franqueador, que detém a marca e o modelo de negócio, e o franqueado, que paga para usar essa marca e modelo em seu próprio negócio. Este tipo de contrato permite que o franqueado opere um negócio sob o nome e sistema do franqueador, geralmente com um conju…[Leia mais]

Plano de Saúde

Um plano de saúde é um tipo de contrato de serviço oferecido por empresas de seguro saúde ou operadoras de saúde, que fornece aos seus beneficiários cobertura para uma variedade de serviços médicos, hospitalares e, às vezes, odontológicos.

Ao contratar um plano de saúde, o beneficiário paga uma mensalidade (ou prêmio) e, e…[Leia mais]

Seguro Saúde

O seguro saúde é uma forma de proteção financeira que cobre despesas médicas e hospitalares do segurado. Ao pagar um prêmio regular, o segurado recebe cobertura para uma variedade de custos relacionados à saúde, como consultas médicas, procedimentos cirúrgicos, hospitalizações, exames e, em alguns casos, medicamentos prescritos.…[Leia mais]

Fornecedor

Um fornecedor é uma pessoa física ou jurídica que fornece produtos ou serviços a consumidores ou outras empresas. No contexto do direito do consumidor, um fornecedor é qualquer entidade envolvida na cadeia de produção, distribuição ou venda de bens e serviços, incluindo fabricantes, distribuidores, vendedores e prestadores de serviç…[Leia mais]

Direito do Consumidor

O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com as relações entre consumidores e fornecedores de bens e serviços, visando proteger os direitos dos consumidores e garantir práticas comerciais justas. Este campo do direito estabelece normas e regulamentações que os fornecedores devem seguir e oferece mecani…[Leia mais]

Direito do Passageiro

O “direito do passageiro” refere-se ao conjunto de leis e regulamentos destinados a proteger e garantir os direitos das pessoas que utilizam diferentes modos de transporte, como aéreo, ferroviário, marítimo e rodoviário. Estes direitos visam assegurar que os passageiros sejam tratados de forma justa e recebam ass…[Leia mais]

Militar

Um militar é um membro das forças armadas de um país, que pode incluir o exército, a marinha, a força aérea, e em alguns casos, outras unidades como a guarda costeira ou a marinha mercante.

Os militares são responsáveis pela defesa do país contra ameaças externas, manutenção da ordem e segurança interna, e, em algumas nações, pode…[Leia mais]