Juristas

Transtorno Afetivo Bipolar – TAB

O transtorno afetivo bipolar, anteriormente conhecido como psicose maníaco-depressiva, é um distúrbio mental caracterizado por mudanças significativas no humor e na energia.

Estas mudanças incluem episódios de mania (ou hipomania, uma forma menos severa) e depressão, que vão além das flutuações normais de…[Leia mais]

Opus Dei

O Opus Dei, que em latim significa “Obra de Deus”, é uma instituição da Igreja Católica. Fundada por São Josemaría Escrivá em 1928, esta organização tem como objetivo promover a busca pela santidade e o exercício do apostolado entre os cristãos, especialmente através do trabalho e das atividades cotidianas.

Características do Opus Dei:…[Leia mais]

Direito Canônico

O direito canônico é o sistema de leis e regulamentos adotados ou aceitos pela Igreja Católica para governar sua organização e atividades. Este corpo jurídico abrange uma variedade de questões, incluindo a administração da Igreja, a conduta do clero, as normas litúrgicas e sacramentais, e questões morais e disciplinar…[Leia mais]

Halal

“Halal” é um termo árabe que significa “permitido” ou “legal” e é usado para descrever tudo o que é permitido sob a lei islâmica, em contraste com “haram”, que significa “proibido”. No contexto alimentar, refere-se a alimentos que são permitidos para consumo de acordo com a lei islâmica (Sharia). Este conceito abrange não apenas os tipos d…[Leia mais]

Kosher

“Kosher” é um termo usado para descrever alimentos que cumprem com as leis dietéticas do judaísmo, conforme especificado na Torá, o livro sagrado judaico. Estas leis determinam quais alimentos podem ser consumidos e como devem ser preparados e manipulados.

Características dos alimentos kosher:

1. Tipos de Alimentos Permitidos: Certas carn…

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Dark Web

A Dark Web é uma parte da internet que opera em redes criptografadas e requer ferramentas e softwares específicos para acessar. Ela é conhecida por sua natureza anônima e é frequentemente associada a atividades ilegais, embora também possa ser usada para fins legítimos, especialmente em contextos onde a privacidade e o anonimato são es…[Leia mais]

Deep Web

A Deep Web refere-se à parte da internet que não é indexada por mecanismos de busca convencionais, tornando seu conteúdo inacessível por meio de buscas padrão. Esta parte da internet contém uma vasta quantidade de informações que estão além do alcance dos resultados de busca comuns, incluindo bancos de dados, registros acadêmicos…[Leia mais]

Direito ao Esquecimento

O direito ao esquecimento é um conceito legal que se refere à capacidade de uma pessoa ter informações sobre si mesma removidas de publicações ou resultados de busca na internet, principalmente quando essas informações são antigas, irrelevantes ou prejudiciais à sua reputação. Este conceito ganhou relevância com o aument…[Leia mais]

Enciclopédia

Uma enciclopédia é uma obra de referência compreensiva que fornece informações sobre uma ampla gama de assuntos ou em um campo específico de conhecimento. Geralmente, ela é organizada alfabeticamente e tem o objetivo de fornecer informações resumidas, mas abrangentes, sobre diversos tópicos. Enciclopédias são utilizadas como fontes…[Leia mais]

Povos Indígenas

Povos indígenas são grupos étnicos que habitam um território antes da colonização ou formação do estado-nação moderno. Eles são caracterizados pela manutenção de suas tradições culturais, sociais, econômicas e políticas, e por uma relação especial com suas terras ancestrais. Esses povos têm uma identidade distinta que os dife…[Leia mais]

Economista

Um economista é um profissional especializado no estudo da economia. Economistas analisam a produção, distribuição e consumo de bens e serviços, explorando como as pessoas, empresas, governos e nações tomam decisões sobre alocação de recursos.

Eles aplicam teorias e princípios econômicos para entender e explicar comportament…[Leia mais]

“Silvícola”

“Silvícola” é um termo que se refere a pessoas ou comunidades que habitam florestas ou regiões selvagens. Historicamente, o termo tem sido usado para descrever grupos indígenas ou tribais que vivem em áreas florestais, mantendo um modo de vida tradicional em estreita relação com o ambiente natural. O termo é mais comum em contexto…[Leia mais]

Fast Food

Fast food refere-se a um estilo de alimentação e a um tipo de estabelecimento que serve comida rápida, pré-preparada ou de rápida preparação. É conhecido pela conveniência, velocidade no serviço e, muitas vezes, por seu preço acessível. As cadeias de fast food são populares em todo o mundo e oferecem uma variedade de alimentos, c…[Leia mais]

Uberização

A “uberização” é um termo derivado da empresa Uber, que revolucionou o mercado de transporte individual por aplicativo. Ele se refere a um fenômeno mais amplo de mudança nos modelos de negócios e nas relações de trabalho, caracterizado pela adoção de plataformas digitais que conectam diretamente prestadores de serviços autônomos co…[Leia mais]

“Pejotização”

“Pejotização” é um termo usado no Brasil para descrever a prática de empresas contratando trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) em vez de como empregados regulares (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT).

Este arranjo é frequentemente adotado para reduzir encargos trabalhistas e fiscais, pois a contratação de um PJ geralmen…[Leia mais]

Partilha

A partilha é o processo de divisão e distribuição dos bens de uma herança entre os herdeiros após a morte de uma pessoa. Este processo ocorre após a realização do inventário, que é o levantamento de todos os bens, direitos e dívidas do falecido.

A partilha é regida pelas leis de sucessão e pode ser feita de acordo com as disposições d…[Leia mais]

Herança

Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações que uma pessoa deixa ao falecer e que são transmitidos aos seus sucessores legais. O direito de herança é regulado pelas leis de sucessão, que determinam como essa transferência deve ocorrer, quem são os herdeiros legítimos e como os bens devem ser divididos entre eles.

Aspe…[Leia mais]

Significado de Inventário

O inventário é um processo legal que envolve a catalogação, avaliação e distribuição dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa após seu falecimento. Este processo é essencial para a administração da herança e a correta transferência de propriedade para os herdeiros.

Características principais do inventário:

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Sucessão

A sucessão, no contexto legal, refere-se ao processo pelo qual os bens, direitos e obrigações de uma pessoa são transferidos para outra(s) após sua morte. Este processo é regulamentado pelo direito sucessório, que estabelece as regras para determinar quem são os sucessores legítimos e como os bens devem ser distribuí…[Leia mais]