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Juristas iniciou o tópico Significado de CPI no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
CPI
A sigla CPI pode ter diferentes significados, dependendo do contexto em que é usada. Abaixo estão algumas das interpretações mais comuns:
- Comissão Parlamentar de Inquérito: No contexto político e legislativo, CPI se refere a uma Comissão Parlamentar de Inquérito. É uma ferramenta utilizada pelo Poder Legislativo (geralmente em nível fed…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Estatuto de Roma no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Estatuto de Roma
O Estatuto de Roma é o tratado internacional que estabeleceu a Corte Penal Internacional (CPI) e definiu sua estrutura, competência e funcionamento. A CPI é uma instituição internacional independente criada para julgar indivíduos acusados de cometer crimes graves de alcance internacional, como genocídio, crimes contra a humani…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tribunal Penal Internacional no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional (TPI), oficialmente conhecido como a Corte Penal Internacional (CPI), é uma instituição internacional independente estabelecida para julgar indivíduos acusados de cometer crimes graves de alcance internacional.
A CPI foi criada com o objetivo de combater a impunidade por crimes com…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tribunal de Haia no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Tribunal de Haia
O Tribunal de Haia, oficialmente conhecido como Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ou Corte Internacional de Justiça (CIJ), é o principal órgão judiciário das Nações Unidas e tem sede na cidade de Haia, na Holanda.
O Tribunal de Haia é um tribunal internacional que tem a responsabilidade de resolver disputas legais e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos Reprodutivos no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Direitos Reprodutivos
Direitos reprodutivos referem-se ao conjunto de direitos humanos relacionados à autonomia e à tomada de decisões sobre questões reprodutivas e de saúde sexual. Esses direitos reconhecem que as pessoas têm o direito de tomar decisões informadas sobre se desejam ou não ter filhos, quantos filhos desejam ter e quando desejam…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Aborto no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Aborto
Aborto é o termo usado para descrever a interrupção deliberada e prematura de uma gravidez, resultando na morte ou expulsão do feto antes de ele ser capaz de sobreviver fora do útero.
O aborto pode ocorrer de forma espontânea, o que é conhecido como “aborto espontâneo” ou “aborto natural”, quando o corpo da mulher não consegue sustenta…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Nascituro no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Nascituro
O termo nascituro é utilizado na área do direito e se refere a um ser humano que foi concebido, mas ainda não nasceu. É uma palavra que deriva do latim “nasciturus”, que significa “aquele que há de nascer” ou “o que está para nascer”.
Em muitos sistemas jurídicos, o nascituro é reconhecido como sujeito de direitos, embora esses direito…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos Humanos no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Direitos Humanos
Os direitos humanos são direitos fundamentais, inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, nacionalidade, gênero, religião, orientação sexual, status social, origem étnica, idade, deficiência ou qualquer outra característica pessoal.
Esses direitos são considerados universais, indivisíveis, interdepen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Jurisdição no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Jurisdição
Jurisdição refere-se à autoridade legal ou poder de um tribunal ou autoridade governamental para julgar, tomar decisões e aplicar a lei em um determinado território geográfico ou em relação a assuntos específicos. É o escopo ou a extensão da autoridade legal de um tribunal ou órgão governamental para resolver disputas legais e admin…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Jurisprudência no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Jurisprudência
Jurisprudência é um termo jurídico que se refere ao conjunto de decisões e interpretações de tribunais sobre leis, regulamentos e casos específicos ao longo do tempo. Em outras palavras, a jurisprudência compreende o corpo de precedentes legais estabelecidos por tribunais em decisões anteriores.
A jurisprudência desempenha…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Revisão Criminal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Revisão Criminal
A revisão criminal é um processo legal em que uma sentença criminal previamente proferida por um tribunal é reexaminada e pode ser anulada, modificada ou confirmada com base em novas evidências, erros processuais ou outras circunstâncias que levantem dúvidas significativas sobre a justiça da sentença original. O objetivo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Termos Jurídicos Populares e seus significados no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Termos Jurídicos Populares
Para atuar em qualquer segmento do Direito, é essencial dominar uma ampla gama de termos específicos. A terminologia jurídica, empregada cotidianamente em tribunais, processos, petições e diversos outros documentos, é fundamental para os profissionais da área, independentemente de sua especialização.
Assim, tanto no…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Habeas Corpus no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Habeas Corpus
Habeas corpus é uma expressão em latim que significa “que você tenha o corpo”. Trata-se de um princípio fundamental do direito que visa proteger a liberdade individual contra detenções arbitrárias ou ilegais. O habeas corpus é um remédio legal utilizado para garantir que uma pessoa detida ou presa tenha o direito de comparec…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sociedade no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Sociedade
Sociedade é um termo que se refere a um grupo de pessoas que compartilham interesses, objetivos, normas, valores e interações dentro de um contexto social específico. Pode se referir a uma variedade de contextos e escalas, desde pequenos grupos sociais até sociedades nacionais e até mesmo a sociedade global como um todo. Aqui estão…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Produtor Rural no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Produtor Rural
Um produtor rural é uma pessoa ou entidade que se dedica à atividade agrícola, pecuária ou agropecuária, envolvendo a produção de alimentos, cultivo de culturas, criação de animais, ou outras atividades relacionadas à exploração de recursos naturais em áreas rurais.
Os produtores rurais desempenham um papel fundamental…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Arrendamento no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Arrendamento
Arrendamento é um contrato legal entre um proprietário de um imóvel (chamado de arrendador ou locador) e um inquilino (chamado de arrendatário ou locatário) que concede ao arrendatário o direito de ocupar e usar o imóvel por um período específico em troca do pagamento de aluguel.
O arrendamento é uma forma comum de estabelec…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Alienação Parental no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Alienação Parental
Alienação parental é um conceito utilizado no contexto de disputas de guarda e visitação de crianças em casos de divórcio ou separação. Refere-se a um conjunto de comportamentos e táticas usados por um dos pais (ou, em casos raros, por ambas as partes) para manipular, influenciar ou alienar emocionalmente uma criança do…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Malware no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Malware
Malware é uma abreviação de “software malicioso” (malicious software em inglês). Refere-se a qualquer tipo de software projetado especificamente para danificar, comprometer, roubar informações ou causar mal a computadores, dispositivos móveis, redes de computadores ou sistemas de tecnologia da informação em geral.
Malwares são programas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sharenting no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Sharenting
Sharenting é um termo que combina as palavras “share” (compartilhar) e “parenting” (criação de filhos). Refere-se ao ato de pais compartilharem informações sobre seus filhos, principalmente em plataformas de mídia social, como Facebook, Instagram, Twitter e outras, muitas vezes incluindo fotos, vídeos, histórias e detalhes sobre a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Democracia no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Democracia
Democracia é um sistema de governo no qual o poder político é exercido pelo povo ou em seu nome. É uma forma de organização política em que os cidadãos têm o direito de participar na tomada de decisões políticas, seja diretamente, por meio de votações e eleições, ou indiretamente, através da escolha de representantes para governar e…[Leia mais]
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