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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
O juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra (SC) condenou um acusado a 11 anos e 1 mês de prisão, em regime inicial fechado e sem direito a recorrer em liberdade, pelo crime de tentativa de latrocínio oco […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
Um condomínio do Vale do Itajaí, em Santa Catarina (SC), terá que demonstrar ao juízo de primeira instância ter concluído as obras de isolamento acústico em sua academia de ginástica, para então liberar […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
Um casal de namorados receberá R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) por danos materiais e morais por conta de crime de trânsito do qual foi vítima no dia 11 de setembro do ano de 2021, no município de […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, negou recurso de apelação e mante […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, em Santa Catarina (SC), mentiu ao juízo para apresentar um álibi ao acusado, seu amig […]
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Juristas iniciou o tópico OAB – Ordem dos Advogados do Brasil no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 8 meses atrás
OAB significa Ordem dos Advogados do Brasil. É uma instituição sem fins lucrativos que tem como objetivo regular e fiscalizar a atividade dos advogados no Brasil, bem como defender a independência e a dignidade da profissão.
Além disso, a OAB oferece serviços aos advogados, como formação continuada e represen…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
Uma paciente que teve um dos seus dentes siso extraído de forma equivocada será indenizada em mais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) pela clínica odontológica responsável pelo serviço.
O valor, que també […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
A Sexta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou condenação imposta a colégio particular localizado na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, que, agora, terá de pagar R$ 40.00 […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
O juiz de direito Ezequiel Rodrigo Garcia, da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça, em Santa Catarina, condenou uma instituição de pagamento por não atualizar os dados pessoais de uma moradora da Grande Flori […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
O juiz de direito Rogério Manke sintetiza da 1ª Vara da comarca de Guaramirim (SC) condenou um homem que se valeu das redes sociais para, através de postagem vexatória, cobrar cidadão que lhe devia dinh […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
O juiz de direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú condenou 3 (três) empresas acusadas de um esquema de pirâmide financeira a restituir uma investidora do Litoral Norte de Santa Catar […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
A inércia de município de Tubarão que deixou passar 16 (dezesseis) anos para emitir notificação preliminar sobre possível irregularidade de 2 (duas) residências erguidas “ao arrepio da lei” levou a Primei […]
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Juristas iniciou o tópico Recuperação Extrajudicial no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 8 meses atrás
A Recuperação Extrajudicial é um processo de reorganização financeira da empresa sem a necessidade de intervenção da justiça. É uma alternativa à Recuperação Judicial, pois é mais rápida e menos burocrática.
Nesse processo, a empresa em crise financeira negocia diretamente com seus credores, com o objetivo de chegar a um acordo para…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Recuperação Judicial no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 8 meses atrás
A Recuperação Judicial é um processo legal que permite à empresa em crise financeira reorganizar suas dívidas e continuar operando. Com a aprovação do plano de recuperação pela justiça, a empresa tem a oportunidade de quitar suas dívidas de forma mais equilibrada, sem correr o risco de falência. O objetivo é garantir a viabilidade…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
Um empresário que contratou 2 (dois) sicários para executar o ex-marido de sua atual companheira foi condenado em júri popular na comarca de Concórdia, em Santa Catarina (SC), depois de mais de 13 hor […]
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Juristas iniciou o tópico Inteligência Artificial no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 8 meses atrás
IA (Inteligência Artificial) é o estudo de como fazer máquinas realizarem tarefas que exigem inteligência humana, como reconhecimento de padrões, aprendizado de máquina, tradução de idiomas, e tomada de decisões. A IA (Inteligência Artificial) é alimentada por algoritmos e grandes conjuntos de dados.
Existem dois tipos principais…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, a pena a homem flagrado com 18,3 kg de maconha dentro do automóvel. O fat […]
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Juristas iniciou o tópico Modelo de Petição no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
Um modelo de petição é um documento que serve como exemplo ou guia para a elaboração de uma petição judicial. Normalmente, inclui informações como o nome das partes envolvidas, o objeto da ação, os fatos e argumentos, alegações de direito e pedidos. Além disso, um modelo de petição pode conter instruções sobre…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Um fumicultor do município de Canoinhas, em Santa Catarina (SC), será indenizado em ação indenizatória a título de danos materiais por prejuízos decorrentes de queda de energia elétrica ocorrida no mês de […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Um motorista do aplicativo Uber, morador da região norte do estado de Santa Catarina (SC), impedido de trabalhar por ter sua conta suspensa de forma indevida pela empresa operadora do serviço, será indenizado em […]
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