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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ______
SICRANO DE TAL, (qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domicil […]
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Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas – Caso Positivo – Exame de DNA
COMPROMISSO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Por este instrumento particular e na melh […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE [CIDADE/UF]
Proc. nº ____________________________
(NOME DO ALIMENTANDO), menor imp […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE [CIDADE/UF]
REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx) […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE [CIDADE/UF].
PARTE EXEQUENTE (credor): , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Iden […]
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DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
NOME DO DECLARANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG nº *********, e do CPF nº. ***.***.***-**, residente e domicil […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE [CIDADE/UF].
NOME DO REQUERENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: […]
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ILMO SR. DR. OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE *****************/UF
REQUERENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (regime de casamento) portador da Carteira de Id […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE [CIDADE/UF]
URGENTE……………………………………………….., (nacionalidade), (estado civil), (pr […]
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MODELO DE HABEAS DATA CONTRA INSS
DOUTO JUÍZO FEDERAL DA … VARA / JUIZADO FEDERAL DA COMARCA DE …/…
(NOME DO RECLAMANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidad […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE [CIDADE/UF].
PARTE EXEQUENTE: , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: XXXX […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE [CIDADE/UF].
PARTE EXEQUENTE: , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE [CIDADE/UF].
PARTE EXEQUENTE (credor): , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Iden […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE [CIDADE/UF].
PARTE REQUERENTE: , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ
NOME DA PARTE, (qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado na Rua (endereço comple […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE [CIDADE/UF].
NOME DA PARTE AUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. XXX.XXX.XXX/0001-XX, esta […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE [CIDADE/UF].
PARTE REQUERENTE: , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: XXXX […]
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AO JUÍZO DA __ª VARA __________________________ DE CIDADE-UF
NOME COMPLETO EM NEGRITO E MAIÚSCULO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: XXXXXXX […]
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Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Marketing MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – MARKETING CONTRATANTE: (CONTRATANTE), pessoa jurídica de direit […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF
Súmula 102 TJSP: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento […]
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