Juristas

Carta de Nomeação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO

A XXXXXXX LTDA., denominada “Controlador”, nomeia como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO, nos termos do artigo 41, d […]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOGADO

Instrumento Particular nº 092/2011.

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado o advogado XXXXXXXX […]

Modelo de Cláusula de Proteção de Dados – Contratante de Serviços – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1. A CONTRATADA, por si e por seus co […]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  COM TERMO DE CESSÃO INTEGRAL DE DIREITOS AUTORAIS (GHOST WRITER OU TEXTOS COM AUTORIA COLETIVA)
CEDENTE: [XXXXXXXXX]

CESSIONÁRIO: [XXXXXXXXX]

OBJETO: Elabo […]

CONTRATO DE ENCOMENDA DE OBRA INTELECTUAL E DE CESSÃO DE SEUS DIREITOS AUTORAIS, COM CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE DECAIMENTO, CONFIDENCIALIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO – GHOST WRITERS

Pelo presente contrato par […]

CONTRATO DE PARCERIA

XXXXXXX E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, pessoa jurídica de direito privado, registrada na OAB/UF sob o número XXXXXXX, CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX com escritório profissional na Avenida (e […]

EXMO. JUIZ DE DIREITO DO … JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (CIDADE/UF)
 

FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.
 

XXXXXXXXXXXXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF XXX […]

CONTRATO DE PARCERIA PARA INVESTIMENTO EM STARTUP

NOME EMPRESA, CNPJ, ENDEREÇO COM CEP, NOME DO REPRESENTANTE LEGAL, CPF REPRESENTANTE LEGAL (SE FOR PESSOA FÍSICA: (NOME, CPF, NATURALIDADE, PROFISSÃO, ES […]

MODELO DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO DE INVESTIDOR ANJO
[RAZÃO SOCIAL DA STARTUP]

[dia] de [mês], [ano]

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado:

[INVESTIDOR A], […]

AO JUÍZO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF)
 

Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX

NOME DA PARTE, já qualificado (a) nos autos em epigrafe em face de XXXXXXXX, também qualificada, por in […]

AO DOUTO JUÍZO DO ———– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ————
 

Autos de número: ————————–

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

————————–, já devidam […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE XXXXXXXX – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (UF).
 

PARTE REQUERENTE: , (nacionalidade), (estado civil), (pro […]

PROPOSTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

1. OBJETO – Prestação de serviços de consultoria e/ou assessoria jurídica executados em favor da Câmara Municipa […]

MODELO CONTRATO DE MÚTUO CONVERSÍVEL EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

[RAZÃO SOCIAL DA STARTUP]

[dia] de [mês], [ano]

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado: […]

MODELO DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO DE INVESTIDOR ANJO

(RAZÃO SOCIAL)

(…..dia….) de (…………..mês………….) de 20XX.
DO OBJETO
Cláusula primeira – O objeto do presente contrato é o inves […]

Contrato de Vesting entre Empresa X Ltda e Colaborador I, Colaborador II, Colaborador III e Colaborador IV

Este acordo inclui todos os membros citados no Contrato Social da Empresa X Ltda (a “Companhia”) […]

INSTRUMENTO PARTICULAR DE VESTING

Pelo presente instrumento particular,
1. SÓCIO DA EMPRESA A SER CRIADA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade n° xxxxxxxxxxxx, in […]

Modelo de Carta Proposta de Honorários Advocatícios com Valor Fixo

Cidade/UF…, …. de ……… de ……….

Ilmo. Senhor

….(NOME)…..

….EMPRESA……
Referente:
Proposta de honorários advocatícios par […]

Modelo – Proposta de Honorários de Serviços Advocatícios – Novo CPC
Município (UF), xx de xxxxxx de 201x.
 

Ao Senhor XXXXXXXX,

Nome da empresa/consulente.

Em continuidade ao diálogo mantido anter […]