Modelo de Contrato de Parceria para Investimento em Startup

CONTRATO DE PARCERIA PARA INVESTIMENTO EM STARTUP

NOME EMPRESA, CNPJ, ENDEREÇO COM CEP, NOME DO REPRESENTANTE LEGAL, CPF REPRESENTANTE LEGAL (SE FOR PESSOA FÍSICA: (NOME, CPF, NATURALIDADE, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL, ENDEREÇO COM CEP)

STARTUP

NOME EMPRESA, CNPJ, ENDEREÇO COM CEP, NOME DO REPRESENTANTE LEGAL, CPF REPRESENTANTE LEGAL

As partes acima identificadas resolvem, em comum acordo, pactuar um CONTRATO DE PARCERIA PARA INVESTIMENTO, conforme as cláusulas abaixo estipuladas:

CLÁUSULA 1ª

O INVESTIDOR-ANJO fará um aporte de capital na STARTUP, no valor de R$XX.XXX,XX (XXXXX), que será investido da seguinte forma: (escrever aqui a forma de pagamento, se à vista ou à prazo, valor e data das parcelas, conta da empresa para depósito)

CLÁUSULA 2ª

O presente aporte de capital feito pelo INVESTIDOR-ANJO será regulado pela Lei Complementar nº 123/06, com a finalidade de fomentar a inovação e investimentos produtivos.

§1º) O aporte de capital não integrará o capital social da STARTUP, cujo objeto social será exercido unicamente pelos seus sócios, conforme previsão de seu contrato social.

§2º) O INVESTIDOR-ANJO não será considerando sócio da STARTUP, nem terá qualquer direito a gerência ou voto na administração da empresa.

CLÁUSULA 3ª

O INVESTIDOR-ANJO será remunerado por seus aportes, conforme a seguir:

a) (Estabelecer aqui como se dará a remuneração do INVESTIDOR-ANJO, não podendo ultrapassar o prazo de 5 anos, nem mesmo ser superior a 50% dos lucros da sociedade)

CLÁUSULA 4ª

Caberá ao INVESTIDOR-ANJO exercer o direito de resgate em até X anos, a contar do aporte de capital (Estabelecer aqui qual o prazo, respeitado o mínimo de 2 anos e o máximo de 7 anos).

§1º) Os haveres do INVESTIDOR-ANJO serão pagos com base na situação patrimonial da sociedade, verificada em balanço especialmente levantado para este fim, na data do exercício do direito de resgate.

§2º) O valor da participação do INVESTIDOR-ANJO será calculado com base no montante efetivamente investido, como se sócio fosse; e seu pagamento será feito em dinheiro, no prazo máximo de noventa dias (Estabelecer aqui outro prazo ou forma de pagamento, conforme consenso entre os sócios)

OBS: É possível, aqui, estabelecer o direito do INVESTIDOR-ANJO a uma “opção de compra”, em que os valores a que ele tiver direito a receber poderão ser utilizados para adquirir participação acionária/societária.

Neste caso, devem ser elaboradas as cláusulas e condições que regulam esse direito.

CLÁUSULA 5ª

O presente contrato vigorará pelo prazo de X anos (Estabelecer a data, não podendo ser superior a 7 (sete) anos)

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Cidade/UF, data.

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INVESTIDOR-ANJO
NOME EMPRESA, CNPJ, ENDEREÇO COM CEP, NOME DO REPRESENTANTE LEGAL, CPF REPRESENTANTE LEGAL (SE FOR PESSOA FÍSICA: (NOME, CPF, NATURALIDADE, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL, ENDEREÇO COM CEP)

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STARTUP
NOME, CNPJ, ENDEREÇO COM CEP, NOME DO REPRESENTANTE LEGAL, CPF REPRESENTANTE LEGAL

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TESTEMUNHA 1
NOME, CPF, NATURALIDADE, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL, ENDEREÇO COM CEP

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TESTEMUNHA 2
NOME, CPF, NATURALIDADE, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL, ENDEREÇO COM CEP