Juristas

  • Diferenças entre Feedback Positivo e Negativo

    No contexto de comunicação e desenvolvimento pessoal ou profissional, feedback positivo e feedback negativo são duas abordagens fundamentais utilizadas para orientar e melhorar o desempenho de uma pessoa.

    Cada tipo de feedback tem suas características e propósitos específicos, e saber quando e como u…[Leia mais]

  • Significado de Timing

    O termo “timing” refere-se ao ato de escolher o momento mais adequado para realizar uma ação, de modo que se obtenha o melhor resultado possível. É um conceito amplamente utilizado em diversos contextos, como na música, no esporte, na comédia, nos negócios e na comunicação.

    O timing pode ser crucial para o sucesso de uma a…[Leia mais]

  • Diferenças entre Marketing e Publicidade

    Marketing e publicidade são termos frequentemente usados de forma intercambiável, mas eles se referem a conceitos distintos, cada um com suas próprias funções e objetivos dentro do espectro mais amplo da promoção de produtos, serviços e marcas.

    Aqui estão as principais diferenças entre eles:

    Mar…[Leia mais]

  • Como conseguir isenção de IPI e ICMS para deficientes?

    Para conseguir isenção de IPI e ICMS para deficientes na compra de veículos novos no Brasil, é necessário seguir procedimentos específicos e atender a certos requisitos:

    Isenção de IPI

    1. Elegibilidade: Pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, e pessoas com…

    [Leia mais]

  • Como Emitir Certificado da Pessoa com Deficiência no MeuINSS?

    Para emitir o Certificado da Pessoa com Deficiência no sistema MeuINSS, você pode seguir os seguintes passos:

    1. Acesse o MeuINSS: Vá ao site MeuINSS ou use o aplicativo disponível para Android e iOS.
    2. Faça o Login ou Crie uma Conta: Escolha a opção “Entrar com gov.br” e faça seu logi…

    [Leia mais]

  • Quem tem direito a cartão de estacionamento para deficiente?

    O cartão de estacionamento para pessoas com deficiência é destinado a indivíduos que apresentam limitações significativas na mobilidade ou condições físicas que dificultem sua locomoção. Os critérios específicos para a elegibilidade podem variar de acordo com a legislação lo…[Leia mais]

  • Como acessar o SISEN?

    O acesso ao Sisen, para realização de requerimento ou para emissão de laudo eletrônico, deve ser feito utilizando a conta do Gov.Br.

    Clique aqui para acessar o Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção de IPI/IOF (SISEN).

    O acesso depende do tipo de serviço pretendido e do nível de segurança da conta Gov.Br do usuário, c…[Leia mais]

  • Cartão DeFis-DSV

    O Cartão DeFis-DSV é uma autorização especial destinada ao estacionamento de veículos em vagas demarcadas com o Símbolo Internacional de Acesso, em vias públicas e zonas azuis.

    Esse cartão garante a gratuidade e é destinado a pessoas com deficiência de mobilidade, que podem ou não necessitar de cadeira de rodas, aparelhagem…[Leia mais]

  • Carteira de Motorista

    Aqui estão alguns sinônimos para “Carteira de Motorista”:

    1. Habilitação
    2. Permissão para dirigir
    3. CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
    4. Licença de condução
    5. Documento de motorista

    Essas expressões podem ser usadas de forma intercambiável dependendo do contexto.

  • Cartão de Estacionamento para PCDs

    O Cartão de Estacionamento para Pessoas com Deficiência (PcD) é um documento que autoriza indivíduos com deficiência física ou mobilidade reduzida a estacionar seus veículos em vagas reservadas especificamente para esse fim. Essas vagas são geralmente localizadas em lugares estratégicos para facilitar o acesso…[Leia mais]

  • Quem tem direito a CNH Especial?

    A Carteira Nacional de Habilitação Especial (CNH Especial) é destinada a pessoas com deficiências físicas ou condições que exigem adaptações nos veículos para que possam dirigir de forma segura e confortável. Aqui estão os principais critérios e condições sob as quais uma pessoa pode ter direito a obter uma CNH…[Leia mais]

  • Que benefícios fiscais existem no Brasil para PCDs?

    No Brasil, pessoas com deficiência (PCDs) têm direito a uma série de benefícios fiscais que visam proporcionar maior inclusão social e econômica. Estes benefícios incluem isenções e reduções tributárias em diversas áreas, principalmente na aquisição de veículos, mas também em outros aspectos d…[Leia mais]

  • Diferenças entre IRPF e IRPJ

    O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) são dois tributos fundamentais no sistema tributário brasileiro, cada um destinado a um tipo diferente de contribuinte. Aqui estão as principais diferenças entre eles:

    1. Contribuintes:

    IRPF: É cobrado das pessoas físicas, ou seja,…[Leia mais]

  • Para que serve o Sisen?

    O Sistema de Concessão de Isenção (Sisen) serve para facilitar e gerenciar o processo de solicitação e concessão de isenções fiscais no Brasil. Esse sistema é usado principalmente para organizar e automatizar os procedimentos relacionados à concessão de benefícios fiscais, como isenções de impostos para pessoas com d…[Leia mais]

  • Há isenção de IRPF para PCDs?

    Sim, no Brasil, pessoas com deficiência (PCDs) podem ter direito à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em algumas situações específicas. A legislação prevê isenções de IRPF para rendimentos recebidos por pessoas com certas condições físicas ou mentais que configuram uma incapacidade permanente. Aqui e…[Leia mais]

  • Que benefícios fiscais existem para Autistas?

    No Brasil, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) têm direito a uma série de benefícios fiscais que visam facilitar o acesso a serviços e produtos necessários para uma melhor qualidade de vida. Os benefícios fiscais específicos para autistas incluem:

    1. Isenção de IPI (Imposto sobre Produtos…

    [Leia mais]

  •  Sistema de Concessão de Isenção (Sisen)

    O Sistema de Concessão de Isenção (Sisen) é uma plataforma ou sistema utilizado pelo governo brasileiro, especificamente pela Receita Federal, para gerenciar e processar pedidos de isenção de impostos de forma automatizada. O Sisen tem como objetivo simplificar, padronizar e tornar mais eficiente…[Leia mais]

  • Líder Soberano 

    O termo “líder soberano” refere-se a uma figura de autoridade máxima em um estado ou nação, que detém o poder supremo sobre o território e seu povo. Esse conceito é frequentemente aplicado a monarcas, como reis, rainhas ou imperadores, que governam com autoridade soberana, muitas vezes hereditária. No entanto, também pode se es…[Leia mais]

  • Veículo Penhorado Pode Circular?

    Sim, um veículo que está penhorado pode continuar a circular. A penhora é um procedimento legal pelo qual um bem é utilizado como garantia para o pagamento de uma dívida. No caso de veículos, a penhora geralmente é registrada no sistema do Departamento de Trânsito (DETRAN), e essa informação aparece no documento…[Leia mais]

  • Que Bens são Impenhoráveis?

    No Brasil, a legislação estabelece que certos bens são considerados impenhoráveis, ou seja, não podem ser objeto de penhora para pagamento de dívidas. Essas disposições visam proteger a dignidade humana e garantir que o devedor e sua família mantenham um mínimo para viver com dignidade. De acordo com o Código de P…[Leia mais]

  • Carregar mais