Juristas

Reparação fixada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dano moral coletivo

A 2ª Vara Cível da Comarca de Limeira (SP) condenou uma escola de informática ao pagamento de indenização por dano moral difuso […]

Casal será indenizado a título de danos morais

A 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas (SP) condenou espaço destinado a realização de eventos por recusar evento de casamento entre pessoa […]

Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) inviabilizou o pacote turístico

O Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste (SP) determinou que agências de turismos remarquem, solidariamente, viag […]

Pena de prisão foi comutada em razão da idade

A 21ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo (SP) condenou uma idosa pelo crime de injúria racial contra uma criança de 9 anos. A pena inicial foi de 1 ano de re […]

Regras só permitiam o transporte no colo dos donos

A juíza de direito Renata Manzini, da 5ª Vara Cível da Comarca de Campinas (SP), concedeu liminar para que condomínio se abstenha de cobrar multas e envi […]

Réu condenado a 21 anos de prisão

A Segunda Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de réu pelo assassinato da própria genitora a golpes de faca. Pelo hom […]

Seguranças ofenderam o demandante da ação judicial

A 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos condenou um bar e restaurante a indenizar um jovem a título de danos morais sofridos dentro do estabelecimento comer […]

Decisão é da 35ª Vara Cível da Comarca de São Paulo

A 35ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo condenou o editor de um blog a indenizar o governador João Doria a título de danos morais, em razão de […]

Autor da ação foi impossibilitado de sacar seu dinheiro

O juiz de direito Gustavo Dall’Olio, da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP), determinou que corretoras de criptomoedas restituam inte […]

Juiz nomeia mediadora para sessões de pré-mediação

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu, ontem (24), pedido de recuperação judicial de empresa Enp […]

Os juristas Gisele Leite e Antonio Gama farão uma live sobre Dívidas Bancárias e o Superendividamento, que será transmitida pelo perfil do Instagram do Portal Juristas às 18h (horário de Brasília) na rede social […]

A Sétima Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT aumentou o valor da condenação por danos morais sofridos por consumidor, que foi coagido por gerente de banco para aceit […]

A Juíza de direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) julgou procedente o pedido autoral para determinar à Apple Computer Brasil LTDA que realize orçamento para conserto do apare […]

A administração pública não pode recusar candidato que demonstre maior qualificação técnica do que a exigida em edital de concurso. O entendimento é do juiz de direito da 2ª Vara da Fazenda Pública […]

Os bancos Itaú Unibanco e Nu Pagamentos (Nubank) terão que indenizar um consumidor por reterem, de forma indevida, sua remuneração mensal. A decisão é do juiz de direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Brasíli […]

A juíza de direito do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a Netshoes, nome fantasia da empresa NS2.com Internet S/A, a ressarcir um cliente que efetuou a compra de um tênis, no s […]

A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Grupo Support a indenizar um beneficiário por falha no conserto de veículo depois de acidente. A seguradora de veículo, segundo a magis […]

Juiz de direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente o pedido de uma mãe que requereu a condenação do Distrito Federal na efetivação de matrícula de seus 2 filhos em creche da rede pú […]

O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF renove a Carteira Nacional de Habilitação – CNH de usuária com registro de multa […]

O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Homelife Serviços de Emergência Móvel e Homecare a indenizar uma beneficiária pela demora na prestação de serviço pré-hospitala […]