Juristas

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal em desfavor de 2 mulheres acusadas de furtar gêneros alimentícios em um supermercado no inte […]

Em decisão liminar proferida no sábado (23/05), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu o funcionamento do aplicativo Buser no estado do Rio Gran […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a redução do reforço de fiança de um homem condenado por contrabando no estado do Paraná de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para um salário mínimo […]

Cliente se negou a pagar por seguro de vida não contratado e foi negativado

O Banco Bradesco terá que indenizar um consumidor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por danos morais, por ter feito cobranças in […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que determinou que a União e o Estado do Paraná fornecessem a uma paciente com câncer de cólon o tratamento com o medicamento Cetuxi […]

Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA, o juiz de direito pode lançar mão das medidas coercitivas aut […]

Prefeitura de Coronel Pacheco terá 2 anos para adequações

Pela decisão, o Município de Coronel Pacheco terá que adotar todas as medidas necessárias para a obtenção das licenças ambientais dos sistema d […]

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens de cunho discriminatório contra o povo judeu, […]

No caso de haver guardião legal, mas os pais ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor deverá ser feita por um dos genitores. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Supe […]

Consumidora irá receber R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais

Uma cliente irá receber R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de indenização a título de danos morais e R$ 652,00 (seiscentos e cinqu […]

A cooperativa Formicred Coop Economia Cred Mutuo Comerciantes Formiga MG, do ramo de crédito, teve seu pedido de danos morais negado. O pedido foi realizado depois da cooperativa identificar que um de seus […]

Consumidora não conseguiu trocar o produto e foi ofendida no estabelecimento comercial

O juiz de direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas (MG), Flávio Barros Moreira, condenou o proprietário de uma […]

Reconstituição óssea do ombro do paciente ficou prejudicada

A Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep) foi condenada a pagar uma indenização de R$10.000,00 (dez mil reais), a título danos morais, […]

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o seguro-garantia judicial produz os mesmos efeitos jurídicos que o dinheiro, seja para garantir o j […]

Resultado mostrou que paciente gestante estava com sífilis

O Município de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), e um laboratório clínico deverão indenizar uma mulher em R$ 20.000,00 (vint […]

Supermercado será ressarcido, pois monitoramento não funcionou

Devido a uma falha no sistema de alarmes durante a invasão na Latarini & Peres Ltda., cujo nome fantasia é Supermercado Serra Azul, a empresa de […]

Produtor de eventos comprovou ter registrado a marca nos órgãos competentes

Uma decisão judicial proibiu a empresa Silva & Silva Promoções e Eventos de usar a marca Expo-Uai em feira, exposição, congre […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial do Banco Bamerindus (em liquidação extrajudicial) por entender que, havendo conflito entre execução civi […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma revisão de sua jurisprudência para decidir que os conselhos de fiscalização profissional devem pagar custas processuais no âmbito das execu […]

A indenização devida ao representante comercial nas hipóteses de rescisão unilateral imotivada do contrato de representação, prevista no artigo 27, alínea “j”, da Lei 4.886/1965, não pode ser paga de […]