Juristas

O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a rede varejista EXTRA ao pagamento de danos morais e materiais a consumidor que teve sua motocicleta furtada no estacionamento do su […]

A demandada PMI South America foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau depois de uma garrafa térmica produzida pela ré – mesmo estando fechada – ter jorrado café fe […]

O juiz titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Brasília (DF) concedeu parcialmente o pedido de tutela de urgência realizado pela demandante e determinou a suspensão da cobrança de aluguel mínimo e do fundo […]

A pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) pegou todos de surpresa e vem causando diversos problemas e questionamentos, dentre eles como ficará a realização das Assembleias Gerais Ordinárias e Extr […]

O juiz de direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou ao plano de saúde Amil Assistência Médica Internacional a indenizar um casal que teve o atendimento para realização de parto prematu […]

O 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a NET Telecomunicações ao pagamento de uma indenização a título de danos morais por cobrar de consumidor assinatura de serviço não contratad […]

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis (SC) determinou no dia 27/03/2020 que uma plataforma online de hospedagem se abstenha de anunciar, reservar e intermediar, por qualquer forma, a lo […]

O juiz de direito Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara de Balneário Piçarras, no estado de Santa Catarina, negou o pedido de uma genitora que pretendia levar seu filho pequeno para um passeio “de não mais de 30 […]

Uma adolescente de 15 anos acaba de ganhar o nome de um segundo pai em sua certidão de nascimento. A jovem passará a usar também o sobrenome do padrasto em seus registros, fruto de decisão judicial de lav […]

A juíza de direito Mônica Fracari, da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira, no estado de Santa Catarina, indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por locatária que pretende revisar valores do alugu […]

A Aeliesse Serviços Empresariais foi condenada a indenizar uma cliente por não ter disponibilizado os serviços contratados. A demandada terá também que devolver todos os valores pagos pela demandante. A deci […]

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a empresa Tickets For Fun a devolver, em dobro, valor de taxas de entrega e conveniência cobrado de consumidores em venda de ingressos via int […]

A juíza de direito do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou as Casas Bahia Comercial a indenizar um cliente que aguardou mais de 12 meses para que o estorno de uma compra fosse rea […]

Por unanimidade, a Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve decisão proferida em primeira instância que condenou o acusado a 6 anos de reclusão, pelo tráfic […]

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) reconheceu a inexistência da relação contratual entre uma consumidora e a Bancorbrás – Hotel, Lazer e Turismo LTDA, que cadastrou título de turismo e […]

Homem receberá R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), depois de falha em transfusão; hospital foi inocentado

A Justiça mineira determinou que um hemocentro pague R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a um homem que co […]

Claro inseriu cliente em órgãos de restrição ao crédito indevidamente

A empresa Claro S.A. foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 12.000,00 (doze mil reais), a título de danos morais, por ter inser […]

Olaparibe é indispensável à complementação do tratamento
“Em matéria de saúde, busca-se preservar o bem maior, qual seja, a vida. Neste sentido, não é razoável aguardar o curso processual com grande possibili […]

Mulher apresentou cheque sem fundos; julgamento gerou controvérsia

Por maioria, a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve decisão da Comarca de Varginha (MG) que i […]

Inquilino exigia que dona do imóvel emitisse alvará de funcionamento comercial

Um inquilino que deixou de regularizar os documentos antes da entrega do imóvel comercial à proprietária teve seu pedido de inde […]