Juristas

SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES
 

NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB/UF sob o nº xxx, e-mail (correio eletrônico), com escritório profissional sit […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial por entender que a ação rescisória fundada na violação a literal dispositivo de lei não permite ao seu julgad […]

Embora o juiz não esteja obrigado a deferir o pedido de inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, com fulcro no artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015), não é per […]

Por unanimidade, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou excludente de ilicitude a um técnico em enfermagem, de cidade no Alto Vale do Itajaí, que pegou medicamentos “em […]

Mulher será indenizada pelos réus que compartilharam ‘nudes’ por meio das redes sociais

O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes, em Santa Catarina, condenou um homem e uma mulher pela divu […]

Criança de 5 anos de idade foi suspensa pelo pescoço porque “não parava quieta

Um professor denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos contra uma criança de 5 anos de id […]

TV Barriga Verde indenizará autores

Por unanimidade, a Sétima Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a um grupo de comunicação de Florianópolis, em Santa Ca […]

Modelo de Petição com Pedido de Revisão de Aposentadoria por Invalidez – Acréscimo de 25% na Renda Mensal
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ____ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXX […]

Jovem tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e a genitora se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Uma mãe da Comarca de Concórdia, em Santa Ca […]

Contrato de locação foi cancelado devido à identidade de gênero

A 25ª Vara Cível da Comarca de São Paulo (Fórum João Mendes) condenou imobiliária e o proprietário de flat a pagar uma indenização a título de […]

Organização Criminosa atingiu diversos municípios paulistas

A Quarta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de 21 (vinte e uma) pessoas por associa […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXXXXXXX/MG
 

PARTE AUTORA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF XXXX, RG nº XXXXX SSP/UF, e-mail (corr […]

Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Benefício Assistencial a Idoso (Amparo Social) – Artigo 203, V, da Constituição Federal de 1988
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ____ JUIZADO ESPECIAL FEDER […]

Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Benefício Assistencial a Deficiente (Amparo Social) – Artigo 203, V, da Constituição Federal de 1988
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ____ JUIZADO ESPECIAL FEDER […]

Modelo de Petição de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais – Celular (Smartphone) com Defeito Dentro do Prazo de Garantia
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX […]

Modelo de Petição com Requerimento via Infojud para Obter as Declarações de Imposto de Renda do Executado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX […]

Modelo de Petição com Pedido de Localização e Bloqueio de Bens Imóveis via SREI

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX/UF
 

Processo de Execução […]

Modelo de Petição com Pedido de Inclusão do Nome do Executado no Serasa via Serasajud
 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/UF
 

Processo de Execuçã […]

Modelo de Petição com Pedido de Localização e Bloqueio de Veículos via Renajud

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL  DA COMARCA DE XXXXXXXXX/UF
 

Processo n. XXXXXXXX […]

Modelo de Petição com Pedido de Penhora Online via SisbaJud
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/UF
 

Processo n. 000000-00.0000.0.00.0000

EXEQUENTE: Fulano de T […]