Juristas

Res Nata

“Res Nata” é um termo latino que significa “coisa nascida”. Ele é usado para descrever situações ou eventos que surgem espontaneamente, muitas vezes em contextos legais. O conceito é aplicado para abordar questões ou circunstâncias que não estavam previstas anteriormente e que requerem uma resposta ou solução imediata. Este termo é f…[Leia mais]

Res Communis

“Res Communis” é um termo latino que se refere a bens ou recursos que são de uso comum e não podem ser apropriados por uma pessoa ou entidade. Eles são considerados acessíveis a todos e não pertencem a nenhum indivíduo em particular. Exemplos típicos de “res communis” incluem o ar, o mar aberto e o espaço aéreo, que são utilizados…[Leia mais]

Termos latinos com Res

Aqui estão alguns termos latinos comuns que incorporam a palavra “Res”, que em latim pode significar “coisa” ou “assunto”:

1. Res Publica – Traduzido como “coisa pública”, refere-se a um sistema político ou a república.
2. Res Communis – Significa “coisa comum”, um termo usado para descrever bens acessíveis a todos, como o ar o…

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Supply Chain

O termo “Supply Chain” ou cadeia de suprimentos refere-se ao complexo sistema de atividades, pessoas, informações, empresas e recursos envolvidos no movimento de um produto ou serviço do fornecedor para o cliente. Essa rede abrange várias etapas, que incluem:

1. Planejamento e Estratégia: Determinar a demanda dos consumidores e plan…

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Posto de GNV

Para encontrar um posto de GNV (Gás Natural Veicular) de maneira eficiente, você pode utilizar diversas ferramentas e métodos detalhados:

1. Aplicativos de Mapas: Utilize aplicativos como Google Maps ou Waze. Ao abrir o aplicativo, digite “posto de GNV” na barra de pesquisa. Esses aplicativos mostrarão os postos mais próximos de sua…

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Como trocar a CNH pela Carteira de Motorista Europeia?

Para trocar a CNH brasileira pela Carteira de Motorista Europeia, você precisa seguir os procedimentos do país europeu onde deseja obter a licença. Normalmente, isso envolve:

1. Verificar acordos de reciprocidade entre o Brasil e o país em questão, pois alguns países permitem a troca diret…

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Tipos de Estelionato 

O estelionato é um tipo de fraude caracterizado pela obtenção de vantagens ilícitas através de engano ou manipulação. Entre as formas mais comuns de estelionato estão:

1. Estelionato comum: Envolve enganar uma pessoa para obter vantagens financeiras, como mentir sobre condições de um produto ou serviço.

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Que temas éticos são relevantes na Advocacia?

A ética na advocacia é um aspecto fundamental da profissão, vital para a manutenção da integridade do sistema jurídico e da confiança pública. Existem diversos temas éticos que são particularmente relevantes para advogados, muitos dos quais são regulamentados pelo Código de Ética e Disciplina da…[Leia mais]

Como ingressar com uma ação nos JEFs

Para dar início a uma ação nos Juizados Especiais Federais (JEFs), você tem duas principais formas de proceder:

a) Com auxílio de um representante legal:

1. Advogado Particular: Você pode contratar um advogado de sua confiança para representá-lo.

2. Defensoria Pública: Se você comprovar uma renda familiar me…

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Diferenças entre Ilícito Cível e Criminal

O direito divide os ilícitos em duas grandes categorias: ilícitos civis e ilícitos criminais. Essa distinção é fundamental, pois determina a natureza das sanções aplicáveis, os procedimentos legais a serem seguidos e as autoridades competentes para julgar cada caso.

Aqui estão as principais diferenças e…[Leia mais]

Sociedade Simples de Advogados

A Sociedade Simples de Advogados é uma forma organizacional na qual dois ou mais advogados se associam para prestar serviços jurídicos.

Essa estrutura é regulamentada pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Código Civil Brasileiro. A seguir, são detalhadas as características principais, vantag…[Leia mais]

Como despachar com o juiz?

Despachar com o juiz é uma prática comum na advocacia e uma parte importante da representação legal. Esse encontro entre o advogado e o juiz permite ao advogado discutir aspectos de um processo, buscar esclarecimentos ou apresentar argumentos específicos.

Aqui estão os passos gerais sobre como proceder para despa…[Leia mais]

Como funciona a sociedade unipessoal de advocacia?

A sociedade unipessoal de advocacia foi introduzida no Brasil pela Lei nº 13.247 de 2016, alterando o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Essa modalidade permite que um único advogado constitua uma sociedade com personalidade jurídica própria, diferenciando os bens pes…[Leia mais]

O que diz o artigo 7 do Estatuto da Advocacia e a OAB?

O artigo 7º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (EOAB), contido na Lei nº 8.906 de 1994, detalha os direitos do advogado.

Este artigo é fundamental porque estabelece as garantias para que os advogados possam exercer sua profissão de maneira independente e seg…[Leia mais]

Pode peticionar no TJSP sem ser advogado?

No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o peticionamento eletrônico nos Juizados Especiais Cíveis (JEC) e no Juizado Especial da Fazenda Pública (Jefaz) pode ser realizado sem a necessidade de advogado em determinadas situações:

• Juizado Especial Cível (JEC): Para causas de até 20 salários mínimos,…

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Contrato de Serviços Jurídicos

Um Contrato de Serviços Jurídicos é um documento formal entre um cliente e um advogado ou escritório de advocacia, que estabelece os termos e condições sob os quais os serviços jurídicos serão prestados. Este contrato é crucial para garantir a clareza e a compreensão mútua sobre vários aspectos da relação advoga…[Leia mais]

Quanto custa um advogado?

O custo de um advogado pode variar significativamente dependendo de vários fatores, incluindo a área de especialização, a complexidade do caso, a localização geográfica, a experiência do advogado, e o método de cobrança.

Aqui estão algumas estruturas comuns de honorários e fatores que influenciam o custo de um advogado…[Leia mais]

Dicas para uma consulta com Advogado

Preparar-se adequadamente para uma consulta com um advogado pode ajudar a maximizar a eficácia da reunião e garantir que você obtenha as informações e o suporte que precisa.

Aqui estão algumas dicas para aproveitar ao máximo sua consulta com um advogado:

1. Reúna Documentação Relevante

Antes de sua consu…[Leia mais]

Como verificar as qualificações do Advogado?

Verificar as qualificações de um advogado é uma etapa crucial para garantir que você está contratando um profissional competente e devidamente autorizado a praticar direito. Aqui estão algumas maneiras eficazes de verificar as qualificações de um advogado:

1. Consulta à Ordem dos Advogados…[Leia mais]

Como ser assistido por Advogado?

Para ser assistido por um advogado, há algumas etapas que você pode seguir para garantir que escolha um profissional adequado e estabeleça uma relação eficaz.

Aqui estão os passos recomendados:

1. Identificar a Necessidade

Determine o tipo de advogado de que você precisa com base na natureza do seu proble…[Leia mais]